Os professores contratados, com menos de cinco anos de serviço, deverão ser postos à prova a 20 de dezembro de 2014 em instituições de ensino superior. Esta é, pelo menos, a intenção do Ministério de Nuno Crato, que já começou a perguntar aos reitores se têm “disponibilidade” nas instituições para receberem os docentes nesse sábado de manhã.

A notícia foi avançada esta tarde pela Fenprof, em comunicado, e confirmada pelo Observador junto de uma instituição. A mesma fonte refere que o ministério questiona sobre a disponibilidade, “não dando qualquer prazo para a resposta”. Questionada, fonte oficial do Ministério da Educação e Ciência apenas respondeu que “tal como já foi dito por diversas vezes, e tal como previsto na legislação, a PACC realiza-se anualmente”.

Mário Nogueira, da Fenprof, lamentou, ao Observador, que tudo esteja a ser feito “em secretismo”, e acrescentou que a intenção de realizar a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) em instituições de ensino superior “tem por objetivo dificultar possíveis greves ou outras ações”.

A prova de conhecimentos comuns foi realizada pela primeira vez a 18 de dezembro do ano passado, embora estivesse prevista na lei desde o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues. Dos 13.500 inscritos, cerca de 40% não a fizeram por motivos vários, entre eles a greve agendada pela Fenprof para o dia da prova e os boicotes dinamizados pelo Movimento Boicote&Cerco. O mesmo sindicato apresentou ainda várias providências cautelares que acabaram por suspender o processo todo de avaliação até abril, altura em que um acórdão do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul dando luz verde à prova.

Nuno Crato não desistiu das avaliações e acabou por voltar a marcar uma segunda chamada para o dia 22 de julho. Nesse dia puderam fazer a prova todos os que não tinha conseguido fazer, por causa dos boicotes, em dezembro. Ainda assim nem todos os docentes conseguiram ou quiseram realizar a prova, tendo ficado de fora do concurso de colocações este ano letivo.

A PACC é composta por uma prova de componente comum (esta que se realizará em dezembro) e, mais tarde, por outra de componente específica, que neste ano de 2014 acabou por não se realizar dados os atrasos e imprevistos na realização da prova.