O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio defendeu hoje um entendimento, promovido pelo Presidente da República, entre PSD, PS e a sociedade, para uma reforma da Justiça “com vetores muito definidos” que contribua para “revitalizar a democracia”.
As posições do antigo secretário-geral e deputado do PSD foram assumidas durante a apresentação da sua biografia, “Rui Rio, de corpo inteiro”, de Mário Jorge Carvalho, num centro comercial em Lisboa.
Na sessão de apresentação da obra, que coube ao social-democrata Nuno Morais Sarmento, marcaram presença figuras do PSD como o eurodeputado e ex-candidato à liderança do partido, Paulo Rangel, o ex-ministro e antigo dirigente social-democrata José Luís Arnaut e deputados como José Matos Correia, Paulo Mota Pinto, Afonso Oliveira e Virgílio Macedo, este também líder da distrital do Porto.
Na parte final de uma intervenção de mais de meia hora e em que criticou o estado do regime e a atual “fraqueza do poder político”, Rui Rio considerou que Portugal precisa de uma “reforma da Justiça com vetores muito bem definidos”.
“Para isto se poder fazer tem de haver naturalmente um entendimento entre os dois maiores partidos, a sociedade e a própria Presidência da República, não sei mesmo se não tem de partir da própria Presidência da República chamar os partidos e a sociedade a este debate”, afirmou.
Para Rui Rio, os problemas do sistema de Justiça não estão apenas na sua lentidão, mas na “própria separação de poderes”: “Quando um ministro não consegue perante um juiz da comarca encerrar uma maternidade é evidente que temos aqui uma confusão na separação de poderes”.
Antes, o antigo dirigente e deputado do PSD reiterou críticas à “permanente violação do Segredo de Justiça”, referindo-se implicitamente ao caso que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
“Chamar a comunicação social para filmar o espetáculo e passar as peças em Segredo de Justiça para ir alimentando o próprio espetáculo mediático é promover o julgamento popular e isso, para mim, é pura e simplesmente dar um pontapé na democracia e nos direito humanos, seja com quem for”, considerou.
Rui Rio sublinhou que o poder político “está “enfraquecido” face aos “poderes fáticos” e económicos e defendeu “uma rutura no regime” para evitar “uma evolução para uma democracia cada vez mais fraca e menos democracia”.
“Não basta haver eleições para dizer que há democracia, no quadro atual, aqueles em que votamos para defender o interesse público não têm hoje a força necessária para o impor aos interesses corporativos e setoriais”, declarou.
Rui Rio defendeu ainda que é preciso “ser incorreto nas perguntas”, questionando o estado atual do regime político em comparação com a ditadura salazarista.
“O que eu ouvia quando era pequeno era que era o poder económico que mandava no poder político, o que eu pergunto é se o poder económico mandava mais naquela altura ou hoje (…), a Justiça garantia melhor os direitos dos cidadãos antes da democracia ou hoje? Isto não tem nada a ver com a política, tem a ver com os direitos dos cidadãos”, afirmou.
No seu discurso, Rui Rio apontou ainda a reforma do financiamento partidário e o combate à desorçamentação e ao perdão fiscal aos clubes de futebol (totonegócio) como as atividades mais marcantes na sua função como deputado à Assembleia da República, até 2002.
