“Estou grávida. Quero interromper. Como é que faço isso?” A pergunta mais formulada pelas mulheres que ligam para o número 707 2002 49, da Linha Opções – informação e aconselhamento especializado sobre gravidez não desejada -, continua a ser a mesma, oito anos depois do referendo que ditou o sim à despenalização.

Nos primeiros anos do projeto, a vergonha, o estigma social em relação à interrupção voluntária da gravidez em Portugal era muito evidente, para quem estava do outro lado do auscultador. Muitas vezes, nem era mulher afetada que pedia ajuda. “Era a amiga, o amigo, o namorado, os pais…”, diz Sara Duarte, 42 anos, responsável por este projeto da Associação para o Planeamento da Família (APF), ao Observador. Com o tempo, esta situação alterou-se. Passaram as ser as próprias a ligar, conta. Entre 2007 e 2013, realizaram-se 122.470 interrupções voluntárias de gravidez em Portugal.

Mas ainda existem raízes do estigma visíveis: Algumas das mulheres que ligam “não querem recorrer aos serviços de saúde na sua área de residência”, explica Sara Duarte. Sentem culpa. Procuram confidencialidade. Não querem ir ao hospital e encontrar familiares ou conhecidos. E não sabem qual é o contexto legal para a sua situação.

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No primeiro ano, 2007, a Linha Opções recebeu cerca de 700 chamadas. Em 2008 e 2009, foram quase mil chamadas por ano. No ano passado, foram cerca de 300 chamadas, o que se pode dever à redução horária do funcionamento da linha, diz Sara. Hoje, 2015, a Linha Opções continua a funcionar durante todos os dias da semana, entre as dez da manhã e as quatro da tarde. Os estereótipos podem levar-nos a pensar que estamos a falar de mulheres mais jovens, mas Sara Duarte corrige e explica que estamos “a falar de mulheres de todas as idades”.

Os dados relativos ao número de interrupções de gravidez em 2014 só são divulgados em maio pela Direção-Geral de Saúde (DGS), mas os dos últimos sete anos já ajudam a perspetivar um cenário para o futuro. Desde 2011, o número de interrupções vem a diminuir. Para Duarte Vilar, diretor da Associação para o Planeamento da Família, este decréscimo “poderá ter a ver com dois pontos”. As mulheres e homens portugueses estão a “prevenir mais”, sendo que esta “desaceleração” do número de interrupções é um padrão que também se verifica noutros países europeus. Ainda assim, este número nunca vai ser zero, pois temos de contar os acidentes, com os “erros humanos”, lembra. Um preservativo que rebenta durante o ato ou “comportamentos de risco” são situações que vão continuar a existir.

Segundo ponto: “Ao contrário do que muitas organizações argumentaram, aquando do referendo, uma situação mais liberalizada não levou a um aumento catastrófico de abortos”, afirma. “Em Portugal, temos um uso elevadíssimo de métodos contraceptivos”, acrescenta Duarte. A legislação portuguesa, a lei nº 16/2007, é uma das mais atuais ao nível europeu, mas, talvez, a parte mais negativa deste aniversário seja a ainda constante “culpabilização” das e para com as mulheres que decidem interromper a gravidez, o que ainda é muito presente na sociedade portuguesa. Para muitas, esta situação torna-se “qualquer coisa que não devia ter acontecido”, diz Duarte Vilar.

“Está associada a um certo nível de irresponsabilidade”, principalmente em países com uma “conceção religiosa” da vida tão interiorizada, explica. Uma provação sem sentido. Apesar de os números mostrarem que não estamos a falar de uma situação rara, é difícil encontrar mulheres que estejam dispostas a partilhar a experiência por que passaram ou admitirem que ela existiu. E não existem estudos, em Portugal, sobre o fenómeno da culpa em mulheres que escolheram abortar. Mas, “no estrangeiro, muitos estudos falam que depois da culpa da interrupção [de gravidez] surge uma sensação de alívio. Faz sentido”, diz Duarte Vilar.