O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, afirmou este sábado que, apesar do aumento de taxas municipais, o saldo líquido dos próximos quatro anos resulta num retorno de 111 milhões de euros para os habitantes da capital.
“Nós fizemos uma opção, que foi baixar os impostos que todos os lisboetas pagam. Temos hoje a taxa de IMI [Imposto Municipal Sobe Imóveis] mais baixa que nos é legalmente possível, temos a taxa mais baixa de IRS [Imposto sobre o Rendimento Singular] de toda a área metropolitana, nós devolvemos todos os anos aos lisboetas metade daquilo que tinham direito a receber em matéria de IRS”, assinalou o autarca lisboeta.
António Costa (PS) falava aos jornalistas no final da reinauguração das piscinas municipais dos Olivais, em Lisboa, que foram alvo de um longo processo de requalificação.
O autarca revelou que o município vai assinar na próxima quarta-feira um protocolo com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP) que concede “um desconto significativo” ao setor da restauração na fatura da água.
O socialista referiu que que no conjunto dos impostos de IMI e IRS que foram reduzidos, “e mesmo tendo em conta as taxas” que subiram, “ao longo destes quatro anos o saldo líquido para o conjunto dos lisboetas vai ser um benefício de 111 milhões de euros que são devolvidos”.
“A opção foi baixar os impostos que todos pagam e, cumprindo a lei que nos obriga a separar a taxa de resíduos da taxa de saneamento e a cobrar o custo efetivo na taxa, conseguir fazer um equilíbrio em que os lisboetas ganhem”, disse.
“Se compararmos as taxas que fomos obrigados a criar com as taxas do conjunto dos nossos municípios vizinhos, aqui na área metropolitana de Lisboa, poderá verificar que conseguimos com grande esforço ficar com as taxas mais baixas”, reforçou António Costa.
Em dezembro, a Câmara de Lisboa aprovou o orçamento de 2015 com votos contra de toda a oposição (PSD, CDS e PCP), que criticou um aumento do encargo fiscal para os munícipes.
Antes deste orçamento, existia apenas uma taxa que englobava o saneamento básico e a recolha de resíduos urbanos e que estava incluída na fatura da água. A autarquia quis autonomizar estas tarifas.
A taxa de conservação e manutenção dos esgotos, antes cobrada à parte aos proprietários, foi integrada na do saneamento. Por outro lado, foi criada uma taxa de Proteção Civil para “financiar as atividades do setor”, que, segundo a autarquia, tem o mesmo valor do que a taxa destinada aos esgotos.
Assim, na fatura da água dos lisboetas ficaram duas tarifas: uma para o saneamento (incluindo os esgotos) e outra para os resíduos.
Segundo a proposta do orçamento, o município prevê arrecadar este ano 289.904.977 euros em impostos diretos, mais 27,3 milhões do que em 2014.
