As alterações curriculares e as novas metas de aprendizagem traçadas ao longo dos vários ciclos de ensino por este Governo deverão melhorar o desempenho dos alunos a português e matemática, mas ignoram outras competências fundamentais. A crítica parte da Comissão Europeia e está plasmada no documento divulgado esta quinta-feira sobre Portugal.

“É esperado que a revisão dos currículos no ensino básico e secundário e a definição de novas metas de aprendizagem melhorem o desempenho dos estudantes em competências básicas, como a matemática e o português. Contudo, despreza várias competências chave transversais como a capacidade de aprender a aprender e a capacidade empreendedora”, lê-se no relatório da Comissão, que justifica o porquê de Portugal ficar sob vigilância apertada.

Ainda no capítulo da educação, a Comissão frisa a importância de tornar mais atrativas as ofertas ao nível do ensino profissional e vocacional, destacando os cursos técnicos superiores de curta duração. No balanço apresentado sobre esta oferta, a Comissão refere os 94 cursos que o Governo já disse estarem registados, mas diverge no número de alunos abrangidos. Bruxelas fala em 2775 e o Governo tem falado em mais de 3.400 estágios já garantidos. Dos cursos criados, diz a Comissão, 65% têm como foco a gestão de empresas, as tecnologias de informação e os serviços.

Porém, há um problema também a este nível: a falta de verbas. “A escassez de fundos está a atrasar a implementação” desta oferta, lê-se no relatório. O Observador pediu uma reação ao Ministério da Educação, mas não obteve resposta até agora.

Depois de esta semana, o Conselho Nacional de Educação (CNE) ter vindo defender a substituição dos chumbos por medidas de prevenção do insucesso escolar, também a Comissão lembra que a retenção escolar – muitas vezes usada como resposta aos maus desempenhos – “tem mostrado ser ineficiente e aumenta o risco de abandono escolar precoce”, que embora tenha estado a cair nos últimos anos em Portugal, continua a ser dos mais altos da União Europeia.

Da leitura destes considerandos sobressai um elogio: “Portugal tem feito progressos significativos na melhoraria do seu sistema de ensino” e um recado final: “a educação deve permanecer no topo da agenda política ao longo dos próximos anos, como um dos principais motores do crescimento económico sustentável e da produtividade”.