A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, afirma que o vereador Manuel Salgado “tem perfeita consciência” de que a isenção ao Sport Lisboa e Benfica rondará os 4,6 milhões de euros e não os 1,9 milhões que até agora tinham sido discutidos. Isto porque, na proposta levada a reunião de câmara, está expresso que o Benfica requereu a isenção de duas taxas, o que perfaz o valor referido por Roseta, que no entanto recusa fazer mais leituras sobre a situação.

Num relatório elaborado por Helena Roseta e enviado aos grupos parlamentares lisboetas na quarta-feira à noite, a presidente da assembleia municipal refere que a proposta que a câmara remeteu àquele órgão deliberativo prevê “a isenção do pagamento da Taxa TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] e da compensação urbanística” por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz. A primeira, lê-se no relatório, tem um valor de 2,7 milhões de euros. A segunda perfaz os 1,9 milhões, que era o que até agora se julgava ser o total da isenção prevista.

Por este motivo, Roseta esclareceu esta quinta aos jornalistas que “a câmara estava consciente” de que os 4,6 milhões eram o valor correto. “A proposta fala expressamente nas duas”, a TRIU e a compensação urbanística, pelo que, acredita Roseta, o que esteve na base de se achar que a isenção era só de 1,9 milhões foi o facto de não se ter feito a soma necessária entre as duas.

Na reunião de câmara onde a proposta foi discutida e aprovada, Manuel Salgado apenas referiu os 1,9 milhões como valor em discussão, e disse mesmo que achava “que era importante que as taxas estivessem calculadas para se saber exatamente aquilo que estava neste momento em causa”.

Da parte do vereador Manuel Salgado e da câmara ainda não surgiu qualquer reação face aos números apresentados por Helena Roseta e a contradição que estes representam comparativamente aos de Salgado.

No relatório, Roseta diz que “não deve subsistir qualquer dúvida sobre a não aprovação da isenção ora solicitada à Assembleia Municipal” e alerta todos os deputados “para as responsabilidades que detêm nesta matéria por serem titulares de cargo público”. É que, no entender da presidente da assembleia, uma eventual aprovação da isenção ao Benfica carece de enquadramento legal, o que poderia resultar em penas de prisão efetiva para todos aqueles que ajudassem a aprová-la.

A proposta já chegou à Assembleia Municipal de Lisboa, onde será primeiro discutida em sede de comissões e, depois, será levada a plenário, em meados de março. Pelo que foi possível perceber até ao momento junto das bancadas parlamentares, o assunto não deverá merecer a aprovação dos deputados.