As associações socioprofissionais de militares acusaram o Ministro da Defesa de “mentir” e de ser “pouco honesto” ao ter dito que estas não quiseram participar na revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR). As posições dos presidentes da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), da Associação Nacional de Sargentos (ANS) e da Associação de Praças (AP) foram assumidas durante uma conferência de imprensa conjunta num hotel de Lisboa.
Durante esta longa conferência de imprensa, o presidente da ANS, sargento-mor António Lima Coelho, criticou José Pedro Aguiar-Branco por em novembro de 2014 ter sugerido que as associações não participaram no processo de revisão do EMFAR. “Quando diz no auditório do Instituto de Estudos Superiores Militares, naquele cenário, que participaram no processo todos os que quiseram participar, ao saber que não tinha contraditório, revela uma atitude pouco ética e pouco digna para um Ministro da República Portuguesa”, afirmou.
Segundo Lima Coelho, em novembro de 2013 foi enviado às associações “um ofício com pouco mais de quatro linhas, sem mais nada”, que “pedia contributos sobre o EMFAR”. “Em dezembro respondemos com o texto da lei e reiterámos a disponibilidade para integrar os grupos de trabalho nesta matéria, nunca mais recebemos qualquer contacto do Senhor Ministro da Defesa, a não ser agora a 9 fevereiro [de 2015]”, referiu. “O Senhor Ministro tem reiteradamente mentido, ainda mais quando nos apercebemos quando os nossos chefes nos questionam porque é que não respondemos a esta carta”, acrescentou.
Lima Coelho criticou ainda José Pedro Aguiar-Branco por não ter recebido pessoalmente as associações nas audiências realizadas este mês. No mesmo sentido, o presidente da AP, cabo Luís Reis, defendeu que o normal seria “criar uma comissão com todos os interlocutores” que possam “opinar sobre um documento base”.
Também o presidente da AOFA, coronel Pereira Cracel, considerou que solicitar “contributos sem mais nada” denuncia “má fé”. “Não há outra forma de classificar esta atitude”, declarou.
O Ministério da Defesa já reagiu às acusações feitas pelas associações militares. Num comunicado enviado à agência Lusa, sublinha que “são as próprias Associações” a confirmar que “foram convidadas, em tempo oportuno, a apresentar os seus contributos”, mas “não o quiseram fazer”.
Às acusações feitas por António Lima Coelho, o Ministério respondeu que que “não foi criado” por si qualquer grupo de trabalho para a revisão do novo EMFAR” e diz interpretar as declarações das associações “como uma justificação pública à opção dos seus responsáveis em não participar no processo”. “O Ministério da Defesa Nacional informa que recebeu diversos contributos de diferentes entidades, que já elogiaram o empenho verificado na tentativa de acomodação das suas propostas”, refere ainda o comunicado.
Considerando que as principais críticas das associações se centraram no procedimento e não no conteúdo do novo EMFAR, o Ministério da Defesa informou ainda que decidiu colocar à disposição da comunicação social a documentação trocada com estas associações no âmbito da revisão do Estatuto dos Militares.
