Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Para além de uma dívida já regularizada à Segurança Social, Pedro Passos Coelho terá tido, entre 2003 e 2007, cinco processos de execução fiscal. Todos foram entretanto encerrados, sinal de que as dívidas que lhes deram origem foram pagas.

Dados sobre estes cinco processos circulam na blogosfera desde 2011, nomeadamente, em blogues como o Verdadeiro Lápis Azul, um blogue anónimo que surgiu aquando da campanha eleitoral de 2011.

O primeiro processo foi instruído a 5 de março de 2003 e finalizado a 25 de junho do mesmo ano e tinha o valor 101,91 euros. Quase um ano depois, a 26 de fevereiro de 2004, o atual primeiro-ministro foi alvo de um segundo processo no valor de 2.419,6 euros, só finalizado a 8 de novembro de 2005. Ainda em 2004, a 24 de julho, novo processo no valor de 2.464,30 euros, apenas finalizado a 4 de agosto de 2005.  

Dois anos depois, a 19 de julho de 2006, foi instruído um quarto processo, finalizado a 2 de agosto desse ano, no valor 781,16 euros. O último processo de execução fiscal, o quinto, aconteceu a 9 de outubro de 2007 e tinha o valor de 151,75 euros – foi fechado a 5 de novembro de 2007.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Questionado pelo Observador, o gabinete do primeiro-ministro não esclareceu as razões que levaram à abertura destes processos, que podem dizer respeito tanto a situações de multas por atraso na entrega da declaração de IRS como, por exemplo, a pagamentos em atraso.

O Público revela esta quarta-feira que desde segunda-feira que está a questionar Passos Coelho sobre processos de execução fiscal, aparentemente, pelas datas indicadas, os mesmos que estavam referenciados naquele blogue.

Na terça-feira, Passos Coelho falou sobre a polémica da dívida já paga à Segurança Social, avisando estar preparado para novas notícias sobre as suas obrigações fiscais.

“Não tenho nenhuma dívida ao Fisco e quem, por via do seu zelo, quiser invadir a minha esfera privada hoje para falar de declarações que possa ter apresentado fora de prazo e com multa, multas de trânsito que possa ter tido ou qualquer outro facto desta natureza, não encontrará nunca no cidadão Pedro Passos Coelho ninguém que como primeiro-ministro usou o lugar que tinha”, disse no encerramento das jornadas parlamentares, em Vila Nova de Gaia.

Nessa altura, Passos Coelho disse que o seu cadastro fiscal é assunto da sua esfera privada e que está preparado para todas as acusações. “Eu e a minha família estamos preparados para neste ano de eleições enfrentar todo esse tipo de debate político”.

«Há jornalistas que querem expor episódios da minha vida fiscal apenas com o propósito de querer sugerir que somos todos iguais», acrescentou.

Entre 2003 e 2007, Passos Coelho foi consultor da Tecnoforma, LDN, Urbe, docente no Instituto Superior de Ciências Educativas, administrador financeiro da HLC Tejo, diretor financeiro da Fomentinvest e presidente da Ribtejo.

O deputado do PS, João Galamba, comentou na RTP Informação que Passos “tem direito a ter [processos de] execuções fiscais desde que cumpra as suas obrigações fiscais”, considerando que se terá tratado de “mero deslize”, uma vez que as situações ficaram regularizadas. O deputado considerou que este assunto é “de natureza distinta” do da dívida à Segurança Social.