O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, admitiu este domingo, numa entrevista ao Jornal de Notícias, a possibilidade de vir a seguir o exemplo de António Costa em Lisboa e começar a taxar as dormidas de turistas nos hotéis da cidade. A medida, que desencadeou intensa polémica na capital, nomeadamente com fortes queixas das associações hoteleiras, “não é nenhum tabu” para o Porto e “não está fora de questão”.

“A taxa turística nos hotéis não é para nós nenhum tabu”, começou por dizer Rui Moreira, acrescentando que a mesma taxa – que consiste na cobrança de um valor simbólico por cada dormida num hotel da cidade – já foi aplicada em “muitas outras cidades do mundo”. E com uma “razão de ser”: cobrir o impacto social e ambiental sobre as infraestruturas da cidade deixado pelos turistas, diz.

“Aquilo que é suposto o imposto pagar é a chamada pegada turística, porque é claro que temos todo o interesse em que as pessoas venham cá e permaneçam nos hotéis, mas isso implica uma enorme sobrecarga para as nossas infraestruturas, viárias, de limpeza, ambientais”, disse o autarca ao JN.

Rui Moreira, garantiu assim que a taxa sobre as dormidas “faz sentido” e que, por isso, está em cima da mesa. Primeiro, contudo, o Porto vai estar atento a Lisboa, que prevê começar a cobrar um euro por cada dormida nos hotéis da capital em janeiro de 2016. “Vamos ver como vai funcionar em Lisboa, estamos a analisar o assunto, mas não é tabu para nós”, garantiu.

Ideia partiu da reforma da fiscalidade verde do governo

O autarca do Porto lembrou ainda que foi o Governo “quem pensou pela primeira vez nesta taxa”. As taxas turísticas faziam parte da reforma da fiscalidade verde, desenhada pelo gabinete do ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, mas acabaram por cair na sequência da oposição do ministro da Economia, António Pires de Lima, que, de resto, foi a voz mais crítica a António Costa no capítulo das “taxas e taxinhas”.

“É preciso ver quem foi a primeira entidade que pensou nela. No documento da economia verde, do ministro Moreira da Silva, estava lá mencionada a conveniência da criação de uma taxa de turismo. Ou seja, esteve em cima da mesa do Governo, só que ia ser apropriada mais uma vez pelo estado central”, afirma Rui Moreira, sublinhando que, “quando Lisboa lança a taxa de turismo de alguma maneira esvazia essa bolha”.

Em Lisboa, esta taxa e a criação de uma outra sobre a chegada de turistas ao aeroporto e porto da cidade, foram aprovadas em dezembro passado. Os estrangeiros que desembarcarem na Portela e em Santa Apolónia pagam um euro por cada noite dormida na cidade. A ideia é que o valor das taxas reverta para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, para realizar investimentos na cidade.

A modalidade de pagamento do controverso imposto sobre as chegadas, previsto já para 2015, foi entretanto alterada, prevendo-se agora que, durante este ano, a fatura não fique a cargo dos turistas, mas sim da ANA – Aeroportos de Portugal. O acordo entre autarquia e a empresa dos aeroportos entrou em vigor em abril e prevê que a câmara arrecade 3,6 milhões este ano a 4,4 milhões de euros, considerando a cobrança de um ano inteiro. 

Já a taxa de dormida – a aplicar por pessoa e por noite – só será cobrada em Lisboa a partir de 1 de janeiro de 2016 para que os preçários estabelecidos para 2015 não sejam afetados. As crianças ficam isentas e a cobrança terá um teto máximo de sete euros (ou seja, sete noites). Na altura do anúncio, o ainda presidente da câmara de Lisboa António Costa sublinhou que a taxa seria temporária, sujeita a nova reavaliação em 2019, quando terminasse o Plano Estratégico de Turismo 2015-2019.