Para quem está no mercado de trabalho, o PS promete boas notícias: vai acabar a sobretaxa do IRS e reduz-se a TSU. Acrescenta-se um novo mecanismo de proteção de contratos a termo certo – o que será bom para os contratados, menos bom para os que poderiam ser contratados a prazo e já não serão.

Quanto à TSU, tem uma implicação: para compensar a medida, os economistas do PS propõem uma redução das pensões. Veja como.

  • Eliminação gradual da sobretaxa do IRS em dois anos: Redução de 1.75 pontos percentuais (p.p.) em 2016 e 1.75 p.p. em 2017;
  • Redução da taxa de contribuição para a segurança social, de forma temporária mas generalizada, num montante até 4%. A redução será feita ao ritmo de 1,5% em 2016, 1,5% em 2017 e 1% em 2018. Posteriormente a medida deverá ser sujeita a avaliação, sendo revertida à taxa de 0,5% por ano se assim for considerado adequado, dizem os economistas. A medida é aplicada apenas a trabalhadores com menos de 60 anos e tem um impacto estimado de 1050 milhões de euros.
    Para compensar a medida, as pensões serão diminuídas, refletindo as menores contribuições realizadas durante o período de aplicação da medida. O cálculo do impacto desta medida nas pensões varia entre 1.25% e 2.6%, mas só terá esta dimensão nas pensões a pagar a partir de 2027. As pensões mínimas não serão afetadas por esta medida, garante ainda o PS.
  • Redução do âmbito dos contratos a prazo, limitando-o a situações de substituição de trabalhadores;
  • Novo regime conciliatório e voluntário em que as empresas podem iniciar um procedimento conciliatório, em condições equiparadas às do despedimento coletivo, englobando todos os motivos de razão económica (de mercado, estruturais e tecnológicas) que tenham posto em causa a sobrevivência do emprego;

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