O Ministério Público do Brasil condenou os acusados de crimes de lavagem de dinheiro e formação de grupo criminoso no esquema de corrupção da Petrobras investigados pela Operação “Lava Jato”, avançou esta quarta-feira o jornal Folha de São Paulo.
Entre os acusados está Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que tinha pedido à justiça do país o recurso de “delação premiada”, recurso no qual um criminoso recebe benefícios por colaborar na investigação, como a diminuição ou exclusão da pena. De acordo com o jornal Estadão, Costa cumprirá uma pena de sete anos, da qual serão descontados os períodos em que ficou preso na Polícia Federal e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com pulseira eletrónica. Costa irá para o regime aberto a partir de dia 1 de outubro de 2016 “em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança”, segundo a sentença do juiz Sérgio Moro.
Além de Costa, foi condenado Alberto Youssef, conhecido como “doleiro” pelas operações de branqueamento fiscal com a moeda norte-americana. Ele terá de cumprir uma pena de nove anos e dois meses em regime semiaberto. A sentença também condena cinco empresários com penas de prisão: Bonilho e Oliveira (condenado a 11 anos e 6 meses), Leonardo Meirelles (5 anos e 6 meses), Leandro Meirelles (6 anos e 8 meses), Pedro Argese Júnior (4 anos e 5 meses) e Esdra de Arantes Ferreira (4 anos e 5 meses). Eles cumprirão penas em regime semiaberto e terão de devolver a Petrobras um valor de cerca de 5,5 milhões de euros. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef não terão de ressarcir a estatal brasileira porque “estão sujeitos a indemnizações específicas previstas nos seus acordos judiciais”, segundo conta o jornal G1.
Todas as sentenças foram dadas em primeira instância e por isso há ainda lugar a recurso, de acordo com a Justiça brasileira. Segundo a investigação da Operação “Lava Jato”, houve desvio de dinheiro público através de contratos cujos preços estavam acima do valor de mercado a empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014 na construção da Refinaria Abreu e Lima, na cidade de Ipojuca. A obra tinha um orçamento inicial de 770 milhões de euros, mas teve um custo final de 6,1 mil milhões de euros.
