A Comissão Europeia deu luz verde esta terça-feira à proposta de aquisição do BPI pelos espanhóis do CaixaBank. As autoridades da concorrência europeias concluíram que a operação não levantara preocupações ao nível das regras europeias de concorrência, adianta a agência Lusa.

O executivo comunitário, que tinha até 13 de maio para se pronunciar sobre a notificação da Oferta Pública de Aquisição (OPA) do CaixaBank sobre o BPI, considerou que as quotas de mercado combinadas das duas instituições bancárias “são muito baixas”, pelo que não há risco de distorções ao nível da concorrência.

Esta é uma das autorizações necessárias para a concretização da oferta, cujo registo pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) só pode ser realizado depois da luz verde de todos os reguladores.

A necessidade de aguardar por essas autorizações foi um dos argumentos invocados por Artur Santos Silva, presidente não executivo do banco, quando propôs a suspensão da votação do fim dos limites aos direitos de voto no BPI na assembleia-geral que se realizou na semana passada. A votação deste ponto, que é uma condição de sucesso da OPA espanhola, tinha sido proposta pela Santoro, da empresária angolana Isabel dos Santos, que está contra a oferta do CaixaBank.

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Isabel dos Santos, que é a segunda maior acionista do BPI, propõe em alternativa que se estude um cenário de fusão com o BCP. O presidente executivo do BPI, Fernando Ulrich, remeteu a avaliação desta hipótese para depois do desfecho da OPA do CaixaBank. Com os votos blindados, o banco catalão só pode votar com 20%, apesar de ter 44% do capital do BPI.

O CaixaBank propõe adquirir a maioria do capital do BPI por 1,329 euros por ação, um preço que já foi considerado insuficiente pela administração do banco português. .