A última proposta que chegou a Bruxelas foi recusada em 45 minutos, diz o Financial Times. Os credores não viram no documento progressos significativos na posição grega e decidiram passar a bola para o próximo Eurogrupo, marcado para quarta-feira. Mesmo assim, o documento tem alguns pontos que ainda não eram conhecidos.
O plano de Tsipras e Varoufakis foi revelado na íntegra pelo jornal Kathimerini esta segunda-feira e inclui novas taxas, aumentos de impostos e até estima ganhos substanciais com “auditorias aos bancos”. A esmagadora maioria das propostas estão assinaladas como já tendo sido apresentadas aos credores. Vejamos, ponto a ponto:
- Uma taxa especial de 12% sobre os lucros das empresas acima de milhão de euros. Pode ser paga em duas tranches anuais. Estimativa de receita: 600 milhões por ano;
- Aumento da taxa de IRC de 26% para 29%, a aplicar em 2016. Receita estimada de 450 milhões de euros;
- Aumento da contribuição de solidariedade, paga a partir de 12 mil euros ao ano de rendimentos (220 milhões/ ano);
- Cortes de 200 milhões na despesa do setor da Defesa (apenas a partir de 2016), entre cortes operacionais, de equipamentos e o fim de alguns campos militares;
- Taxa sobre publicidade televisiva: 100 milhões ao ano;
- Taxa sobre os lucros do jogo online (35 milhões este ano, mais de 200 milhões em 2016);
- Receita extra vinda de multas sobre veículos sem inspeção ou sem seguro – que daria mais de 100 milhões/ano ao Estado grego;
- Resolução administrativa de disputas de propriedade que ainda não tenham sido julgadas em tribunal. Receita possível de 50 milhões ao ano, de acordo com o Governo de Tsipras;
- Reforma do IVA: taxa mínima recua de 6,5% para 6% (as restantes ficam iguais); mudanças nas taxas aplicáveis a vários produtos. A 6% ficariam livros, medicamentos e teatro; a 15% os jornais, produtos alimentares básicos, energia, água e hotéis e restaurantes; a 23% outros produtos alimentares (como doces, marisco, pão de mistura, comida pré-cozinhada, chocolates, etc);
- Limite às pré-aposentações, com receita de 71 milhões de euros;
- Taxa aplicada a medicamentos, nomeadamente ao seu preço pós-produção em fábrica (140 milhões de euros);
- Receita de combate ao contrabando de combustível: 75 milhões em 2015;
- Auditorias a contas bancárias: 200 milhões este ano, 500 milhões no próximo;
- Combate à fraude no IVA (50 milhões este ano, 700 milhões no seguinte);
- Licenças televisivas: 340 milhões;
- Pagamentos de dívidas antigas a prestações: 500 milhões de euros/ano de receita.
