Se PS e PSOE governarem Portugal e Espanha nos próximos anos, os dois partidos querem estreitar de tal modo os laços que muitas das políticas seriam em comum. António Costa e Pedro Sanchèz acordaram esta sexta-feira um compromisso de Governo PS/PSOE para “aprofundar a integração e cooperação Ibérica. O documento vai ao detalhe de prometer medidas concretas como “a construção de novas linhas” ferroviárias.

No documento assinado pelos líderes socialistas dos dois países, Costa e Sanchèz comprometem-se a um “programa de reformas e políticas comuns para a promoção do desenvolvimento económico, social e de Cidadania Europeia”. E especificam o que querem para diferentes áreas.

Ficam algumas das propostas conjuntas:

Educação e cultura:

  • Promover o conhecimento do espanhol em Portugal e do Português em Espanha nos diferente níveis educativos;
  • Criar uma rede de escolas na região de fronteira que promova a língua e cultura das regiões e países;

Mercado Ibérico:

  • Promover a eliminação completa das tarifas de roaming de comunicação e dados entre os dois países;
  • Eliminar na totalidade as tarifas e custos bancários associados à utilização de cartões de débito e crédito no espaço ibérico;
  • Avançar no reconhecimento mútuo das contribuições para a Segurança Social;

Cooperação regiões transfonteiriças

  • Planificação de novos equipamentos nas áreas da saúde e educação, entre outras, em regiões fronteiriças;
  • Gestão comum de parques industriais nas regiões de fronteira;
  • Criação de redes de energia e gás nas regiões fronteiriças com serviços partilhados;

Transportes:

  • Promover um programa comum de ligações a nível ibérico em que se avaliem as estruturas existentes em cada país, bem como a necessidades de portos, aeroportos e transporte ferroviário com o objetivo de avançar na modernização das nossas infraestruturas, sem desperdiçar recursos económicos, e na construção de novas e eficientes ligações ibéricas;
  • Desenvolver as interconexões ferroviárias com a Europa, através da modernização e construção de novas linhas, tendo em conta o mapa ferroviário ibérico no seu conjunto;
  • Assegurar a interoperabilidade de mecanismos de pagamento automáticos nas autoestradas dos dois países;
  • Retomar o compromisso da criação do Centro Ibérico de Energias Renováveis em Badajoz;

Política externa e europeia:

  • Reuniões semestrais de chefes de governo de Portugal e de Espanha com ministros de ambos os países para discutir agendas comuns;
  • Desenvolver fórmulas para utilização de Embaixadas e Consulados em países onde Portugal e Espanha não estejam simultaneamente representados, através da possibilidade de diplomatas e funcionários nas representações diplomáticas de um dos dois países, ou mesmo em países terceiros nos casos em que não tenhamos nenhuma representação diplomática;