Portugal poderá mesmo vir a ter um dia nacional contra a homofobia e a transfobia, que já é celebrado em vários países da União Europeia e do mundo no dia 17 de maio, para assinalar o momento simbólico em que, há 25 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua classificação internacional de doenças. O Parlamento discutiu e os partidos sinalizaram esta quarta-feira, em sede de comissão, que pretendem aprovar a proposta do PS por unanimidade. Na sexta-feira é votada em votação final global em plenário.

Em causa está um projeto de resolução do PS, que deu entrada no Parlamento em outubro do ano passado, e que tem estado pendente desde então. A proposta, que pede ao Governo para “consagrar o dia 17 de maio como Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia” e para se “empenhar no cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica”, foi discutida esta quarta-feira na reunião da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e, ao que o Observador apurou, foi aprovada com o voto favorável de todos os partidos.

No diploma, cuja votação ainda terá de subir ao plenário, o PS lembra que “a homofobia e a transfobia representam uma real ameaça à realização da dignidade e liberdade individual das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, frequentemente alvo de tratamento discriminatório e mesmo de atos de violência motivados pela sua orientação sexual ou identidade de género”.

Segundo o PS, os últimos Governos, tanto de José Sócrates como o atual de Pedro Passos Coelho, têm-se comprometido com políticas públicas na área da igualdade e têm incorporado expressamente a dimensão do combate à discriminação com base na orientação sexual “como um eixo importante da sua implementação”. Prova disso, escrevem os socialistas, é o Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, assinado pelo atual Governo como um compromisso para 2014 a 2017. Falta agora dar “tradução simbólica a esta opção, consagrando oficialmente o dia 17 de maio como Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia”, dizem os socialistas na proposta assinada pelos deputados Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, João Galamba, Pedro Nuno Santos, Elza Pais e Catarina Marcelino.

A proposta de recomendação ao Governo deverá voltar a ser votada esta sexta-feira em plenário.