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Saúde. Despesa caiu apesar dos portugueses estarem a ir mais ao médico e à farmácia

Os últimos quatro anos ficaram marcados no setor da saúde pela redução dos preços dos medicamentos, verbas extra para pagar dívidas, mais consultas e melhores indicadores em saúde.

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Portugueses gastaram menos 100 milhões nas farmácias em 2014 do que em 2011, apesar de terem aviado mais receitas

MÁRIO CRUZ/LUSA

Portugueses gastaram menos 100 milhões nas farmácias em 2014 do que em 2011, apesar de terem aviado mais receitas

MÁRIO CRUZ/LUSA

Num período pautado pela necessidade de cortar despesa, em grande parte para dar cumprimento ao memorando assinado com a troika, o setor da saúde acabou por reagir menos mal às restrições financeiras do que muitos antecipavam em 2011, quando foram anunciadas as primeiras medidas. O corte da despesa acabou por acontecer sobretudo na área do medicamento e em benefício dos utentes, com a indústria farmacêutica a suportar 65% do esforço do ajustamento da saúde. De resto, Paulo Macedo conseguiu ainda o maior orçamento de sempre para o Serviço Nacional de Saúde em 2012, por forma a regularizar dívidas do passado, mas a despesa corrente com saúde caiu ao longo destes últimos anos. Já os indicadores de saúde continuaram a melhorar e os hospitais e centros de saúde a receberem mais utentes e doentes.

Nos últimos quatro anos, a despesa corrente em saúde caiu de 17.623 milhões para 15.283 milhões, sendo que a maior quebra se verificou na despesa pública do que propriamente da despesa privada (onde se incluem os gastos diretos das famílias na farmácia, em hospitais privados, seguros de saúde, entre outros). Já em percentagem do produto interno bruto (PIB), a despesa do Estado com saúde manteve-se mais ou menos estável ao longo deste período, sendo que em 2012 registou o gasto em percentagem do PIB mais alto de sempre (6,2%), graças à injeção de verbas para liquidação de dívidas dos hospitais, em atraso.

Esta evolução dos números fez com que o contributo da despesa privada para o total de despesa com saúde tivesse crescido desde 2009. Aliás, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal e Grécia foram os países em que a despesa privada com saúde mais subiu entre 2009 e 2013, ultrapassando um terço da despesa total (34%), bem acima das recomendações da Organização Mundial de Saúde (entre 15% a 20%). Em 2013, e de acordo com os dados revelados esta terça-feira, só a Hungria tinha uma percentagem de despesa privada em saúde superior a Portugal no conjunto dos países da União Europeia com informação disponível.

Portugal tem melhores cuidados de saúde e melhores indicadores

Fugindo aos indicadores financeiros e num olhar mais alargado sobre a saúde dos portugueses – referente à última década -, a Direção-Geral de Saúde (DGS) sublinha que se “mantém a tendência positiva dos principais indicadores de Saúde em todas as fases da vida”, com “ganhos ano após ano”, admitindo, contudo, que “os efeitos de crises económicas e sociais prolongadas possam ter reflexos em indicadores a médio e longo prazo”.

No relatório “A Saúde dos Portugueses. Perspetiva 2015”, apresentado esta terça-feira, a DGS, que não tem em conta a influência conjuntural da crise social e económica, compila uma série de indicadores de saúde que permitem constatar essas melhorias: a esperança de vida à nascença aumentou dois anos na última década, a incidência de tuberculose veio diminuindo (era de 23% em 2011 e passou para 19,9% em 2014, segundo dados provisórios), e quer a mortalidade neonatal (até aos 28 dias), quer a mortalidade infantil (até um ano de idade) sofreram quebras entre 2011 e 2014. E a mortalidade geral antes dos 70 anos voltou a descer, situando-se agora em 22% em 2014.

Também numa perspetiva de mais longo prazo, o especialista em economia da saúde, Pedro Pita Barros, defende que Portugal tem agora melhores cuidados de saúde do que há 10 anos, “quer pelos resultados alcançados (continuaram a melhorar os vários indicadores, como os ligados à mortalidade, mortalidade antecipada, entre outros), quer pelos progressos ao nível dos tempos de espera para cirurgia e da existência de uma rede nacional de cuidados continuados integrados e de unidades de saúde familiares”, elencou ao Observador.

A verdade é que olhando para os dados disponíveis, ao longo da última década os tempos medianos de espera para cirurgia evoluíram num sentido bastante positivo, caindo para menos de metade (de 6,9 meses para três), embora os dados relativos ao primeiro semestre de 2014 mostrem uma nova ligeira subida (de 2,8 meses no final de 2013 para 3 meses em junho de 2014), bem como um aumento dos utentes em espera para serem operados, face a 2013. De sublinhar porém, que há também cada vez mais utentes a serem operados e a serem inscritos na lista de espera.

Quando se debruça sobre os últimos quatro anos, Pedro Pita Barros concluiu que “o objetivo de reduzir despesa sem perda de capacidade assistencial, em cobertura e qualidade, foi conseguido, mesmo que problemas pontuais sejam apontados (e alguns deles provavelmente surgiriam mesmo que não tivesse existido o esforço de redução da despesa pública em saúde).”

O docente da Nova School of Business and Economics sublinha ainda que a evolução da despesa (neste caso redução) foi alcançada não pela redução da quantidade, mas “pela parte do preço”, “sem praticamente alterar a parte da cobertura”.

E a prova de que a produção assistencial não caiu está nos relatórios divulgados regularmente pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e que dão conta, por exemplo, que, em 2014, houve mais de 28,7 milhões de consultas médicas e 15,6 milhões de consultas de enfermagem nos centros de saúde, e mais de 11,7 milhões de consultas nos hospitais, às quais se somam mais de 6,1 milhões de atendimentos em urgência e para cima de 657 mil cirurgias. Em 2013, todos estes números ficaram abaixo.

Já Marta Temido tem um olhar menos positivo sobre a realidade. “Claro que há aspetos que melhoraram. A despesa das famílias em medicamentos é menos pesada porque os copagamentos foram reduzidos pelo aumento da prescrição de genéricos e pela baixa administrativa dos preços”, por exemplo. Mas, para a presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), “genericamente, estamos piores na saúde como na vida do país”. Ou seja, embora “a qualidade dos cuidados de saúde não esteja pior, a qualidade de vida dos portugueses está e isso reflete-se na saúde, sem que os cuidados de saúde possam resolver tudo.”

“O aspeto que mais regrediu terá sido o da confiança dos portugueses no SNS que se traduz na opção pelo privado sempre que existe capacidade de pagar”, argumentou logo de seguida a gestora hospitalar.

Neste balanço dos últimos quatro anos de Governo, com troika à mistura, Marta Temido não se inibe de “reconhecer que o SNS soube resistir à crise financeira muito por força da resiliência dos seus profissionais e da solidez técnica do seu desenho estrutural”.

E depois de todos os ganhos de eficiência que foram obtidos, “falta fazer aquilo que é mais difícil”, prossegue. “Há espaço para fazer melhor e há muitos domínios onde quase tudo está por fazer. É assim em matéria de uma combinação mais eficiente das profissões de saúde, em matéria de organização interna dos hospitais ou mesmo em matéria de melhor aproveitamento do principal recurso dos sistemas de saúde, que são as competências dos próprios doentes” e ainda, rematou a gestora hospitalar ao Observador, da transferência de alguns cuidados de saúde dos hospitais para os centros de saúde como, aliás, estava inscrito no memorando.

Ministro fala em reforço da equidade no acesso ao Serviço Nacional de Saúde

Já Paulo Macedo, em declarações a propósito do seu mandato à frente da pasta da saúde, tem destacado o reforço da equidade no acesso aos cuidados de saúde, lembrando que, apesar do aumento das taxas moderadoras, em 2012, “elas nunca estiveram a financiar o sistema, porque nunca chegaram sequer a 3% da despesa”. Além de que cresceu o número de isentos: “mais de 60% da população portuguesa.”

Paralelamente, Macedo tem sublinhado os “ganhos em saúde”, a redução média de 30% do preço dos medicamentos, a abertura de hospitais e o reforço dos cuidados primários. A maior solvência dos hospitais tem sido também destacada pelo ministro – lembre-se que foram injetados vários milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde para pagamentos de dívidas em atraso. A par disto ainda o aumento do número de médicos, a introdução de mais inovação em termos de medicamentos e a maior produção hospitalar. O governante tem ainda elogiado o trabalho do atual Governo na diminuição do número de utentes sem médico de família, de cerca de 2,1 milhões para 1,2 milhões. Paulo Macedo terminará porém o mandato sem cumprir com a promessa do início de legislatura: dar médico a todos os portugueses.

Do lado da oposição, ao longo destes quatro anos, não houve bons indicadores que desfizessem os argumentos de que o Governo está a destruir o SNS. Alguns exemplos são as horas de espera e as mortes em urgências hospitalares, como aconteceu no início deste ano, bem como a falta de materiais em alguns hospitais e a falta de profissionais de saúde em muitos outros. Ao mesmo tempo foram acusando este Executivo de ter parado a reforma dos cuidados de saúde primários, abrindo menos unidades de saúde familiares do que era suposto.

Texto: Marlene Carriço

Infografia: Milton Cappelletti

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