No primeiro trimestre de 2015, “as administrações públicas apresentaram um défice primário de 0,7%” do produto interno bruto (PIB) “e um défice global de 5,8% do PIB trimestral”. Registou-se, em ambos os casos, “uma melhoria de 0,1” pontos percentuais do PIB, em termos homólogos, “mas aquém do previsto”, refere o Conselho das Finanças Públicas (CFF) no relatório sobre os primeiros três meses de 2015, divulgado nesta quinta-feira.
O défice observado no primeiro trimestre, afirma o documento, “situa-se 3,1 pontos percentuais acima do objetivo estabelecido pelo Ministério das Finanças para o ano de 2015” e que é de 2,7% do PIB. “Este facto deve constituir um alerta”, avisa o CFF, liderado pela economista Teodora Cardoso, “mas não é necessariamente indicativo do desempenho esperado para o conjunto do ano, dado que a evolução anual de alguns agregados orçamentais mais influentes no saldo, como é o caso da receita fiscal, não é diretamente extrapolável a partir da observação no primeiro trimestre” do ano.
Sobre as receitas arrecadas pelos cofres públicos no período em causa, registaram “uma evolução homóloga menos favorável do que o objetivo anual fixado”, de 3,5% e 4,6%, respetivamente, impulsionada pelo comportamento da receita fiscal, que aumentou 4,3%, e das contribuições sociais, que subiram 4,6%.
“Nos primeiros três meses de 2015 a despesa pública ajustada cresceu 3,1% em termos homólogos”, um valor considerado “ligeiramente acima do previsto para o conjunto do ano (2,9%) e determinado essencialmente pela despesa primária, com um aumento homólogo de 3,2%”. o CFF assinala que “metade deste crescimento da despesa primária deveu-se à evolução da ‘outra despesa de capital’ e do ‘consumo intermédio’, este último influenciado pelo aumento dos encargos com PPP”.
“A despesa com pessoal também contribuiu para o aumento da despesa, devendo, no entanto, abrandar o seu crescimento nos próximos trimestres, refletindo o efeito de base decorrente da reversão integral da redução remuneratória aplicável aos funcionários públicos, que vigorou entre junho e setembro de 2014”, indica o Conselho.
O stock da dívida pública no primeiro trimestre aumentou em 643 milhões de euros, mas verificou-se uma redução do rácio da dívida pública, que “terminou o período em 129,6% do PIB”. O “aumento nominal foi essencialmente justificado pelo défice orçamental, uma vez que os ajustamentos défice-dívida contribuíram para reduzir a dívida pública neste trimestre”. Alcançar as “metas para o rácio da dívida pública estabelecidas no Programa de Estabilidade para o final de 2015 (124,2% do PIB) implica ainda uma diminuição em cerca de 5,4 pontos percentuais do PIB até ao final do ano e de 4,7 mil milhões de euros em termos nominais”, adianta o CFF.
