Dívida Pública

Capitalização dos juros dos certificados de aforro pode elevar dívida pública

Eurostat está a rever a contabilização de produtos de dívida. A capitalização acumulada de juros pode passar a contar para a dívida pública e fazer subir o valor em mais de quatro mil milhões.

JOAO RELVAS/LUSA

A capitalização dos juros associados aos certificados de aforro poderá fazer crescer a dívida pública portuguesa em 4100 milhões de euros, o que corresponde a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Este cenário é adiantado pela UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) com base na revisão que o Eurostat, o organismo estatístico europeu, está a realizar do manual do défice das administrações públicas. “Neste sentido, deve passar a ser incluída a capitalização acumulada dos respetivos juros no valor da dívida de Maastricht”, a que conta para as instituições internacionais.

O alerta surge na análise final às contas públicas do primeiro trimestre deste ano, na ótica da contabilidade nacional, que é a que vale para o cálculo do défice e da dívida do Estado.

No caso de Portugal, esta revisão, acrescenta a unidade técnica do Parlamento, incide sobre os juros capitalizados (juros acumulam ao capital investido, sem serem distribuídos) de certificados de aforro. Segundo dados do Banco de Portugal, esse montante ascendia a 4,1 mil milhões de euros no primeiro trimestre de 2013, o que equivale a 2,3% do PIB. Ora este valor equivale à redução de dívida pública prevista para 2015, que seria o primeiro ano de inversão na trajetória de agravamento dos últimos anos.

Ainda segundo a UTAO, a dívida pública deveria baixar 4100 milhões de euros este ano, uma evolução associada a uma redução do défice e 4900 milhões de euros. Para além da eventual alteração de regras dos certificados, a concretização destes resultados depende da utilização dos depósitos do Estado (que contribuem para a dívida bruta) e venda do Novo Banco, prevista para este verão.

A UTAO diz que a clarificação das regras de contabilização dos juros capitalizados acumulados será realizada num fórum de discussão permanente para questões metodológicas, ao nível do sistema estatístico europeu

A UTAO assinala que os juros capitalizados associados a estes produtos de aforro diminuíram entre 2007 e 2013, período em que estes instrumentos perderam poupanças e investidores.

Mas a situação inverteu-se com a fixação de regras mais atrativas para os certificados de aforro, o que conduziu a um aumento dos juros capitalizados. Em 2007, este valor chegou a atingir os 6,5 mil milhões de euros, o que equivalia a 3,7% do PIB.

No final do primeiro trimestre, a dívida pública atingiu 225,9 mil milhões de euros, o que representa 129,6% do Produto Interno Bruto. Este valor corresponde a um aumento 0,6% em termos nominais e a um desagravamento em percentagem do PIB, face ao final de 2014. A dívida líquida de depósitos cresce 800 milhões de euros, baixando em percentagem do PIB, situando-se em 119,8%.

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