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Direitos Humanos

ONG denuncia desaparecimentos forçados e detenções ilegais no Egito

A organização de defesa dos direitos humanos HRW denunciou o desaparecimento forçado e detenção "à margem da lei" de dezenas de pessoas no Egito.

STR/EPA

A organização de defesa dos direitos humanos HRW denunciou o desaparecimento forçado e detenção “à margem da lei” de dezenas de pessoas no Egito.

Em relatório, a Human Rights Watch (HRW) exigiu às autoridades egípcias que “divulgem de imediato o paradeiro (dos desaparecidos) e castiguem os responsáveis”.

A HRW reclamou também a libertação imediata de todos os detidos sem acusação ou a apresentação de provas de que cometeram delitos, antes de serem presentes a um tribunal que cumpra as normas internacionais.

Os desaparecimentos forçados constituem “uma violação grave do direito internacional e dos direitos humanos”, advertiu a organização não-governamental, lembrando que a prática sistemática deste delito “constitui um crime contra a humanidade”.

A HRW pediu aos “aliados do Egito”, especialmente os Estados Unidos e nações europeias, que não prestem qualquer tipo de assistência às forças de segurança egípcias até que as autoridades “investiguem de forma transparente os abusos graves” cometidos.

“Aparentemente, as forças de segurança egípcias detiveram dezenas de pessoas sem dizer uma palavra sobre onde estão ou o que lhes aconteceu”, lamentou Joe Stork, subdiretor da HRW para o Médio Oriente.

Stork garantiu que a polícia egípcia “goza de uma impunidade quase absoluta sob a presidência de (Abdelfatah) Al Sisi”.

A organização citou “relatórios credíveis” de diferentes organizações egípcias de defesa dos direitos humanos que documentaram dezenas de casos de desaparecimentos forçados entre 2013 e este ano.

Um dos relatórios foi publicado pelo grupo “Liberdade para os corajosos”, no qual garante que pelo menos 163 ativistas e opositores egípcios desapareceram entre abril e junho.

A HRW referiu o grupo de trabalho da ONU sobre desaparecimentos forçados que, em setembro passado, registava 52 casos pendentes no Egito, manifestando “preocupação sobre a continuação da deterioração da situação” no país que facilita a multiplicação de violações dos direitos humanos.

Desde a destituição do presidente islamita Mohamed Morsi, em julho de 2013, as autoridades declararam guerra ao terrorismo e perseguiram a organização Irmandade Muçulmana, à qual Morsi pertencia, opositores, ativistas e jornalistas, entre outros.

Em comunicado, as organizações de defesa dos direitos humanos pediram à ONU que aconselhe o governo egípcio na luta contra o terrorismo para evitar as violações dos direitos humanos, sublinhando que a polícia “controla o poder judicial”, o que facilita as detenções arbitrárias e permite o funcionamento de campos de detenção ilegais.

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