A despesa corrente em saúde aumentou 1,3% em 2014 face a 2013, fixando-se nos 15.681,9 milhões de euros, de acordo com dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta quinta-feira. Esta subida acontece ao fim de quatro anos, mas mesmo assim o valor da despesa ainda não alcançou o registado em 2012 (15.733,7 milhões) e, em percentagem do PIB, esta despesa mantém o mesmo peso desde 2013: 9,1%.

Analisando mais ao detalhe a subida estimada da despesa em 2014, facilmente se verifica que o aumento dos gastos foi sobretudo sentido do lado da despesa privada. Enquanto a despesa privada com saúde (que integra sociedades de seguros e outras, instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e as famílias) observou um aumento de 2,5% face ao ano anterior, para os 5,3 milhões de euros, a despesa corrente pública registou um “ligeiro aumento” de 0,7%, para os 10,37 milhões de euros.

E se nos restringirmos apenas à despesa direta das famílias (pagamentos nas farmácias ou nas consultas e urgências públicas ou privadas), que está englobada na despesa privada, esta subiu 3,1% face a 2013, para os 4,3 milhões de euros.

Olhando para um período mais alargado, entre 2000 e 2010 a despesa corrente pública cresceu 5% ao ano, em média, e em 2011, 2012 e 2013 registou quebras, sendo que em 2014 recuperou ligeiramente (+0,7%), segundo o histórico recuperado pelo INE. Já a despesa privada cresceu mais do que a pública ao longo da década (2000-2010) – 5,6% ao ano, em média -, em 2011 e 2012 apresentou “um crescimento moderado” e em 2013 caiu 4,1%. Em 2014 voltou a subir 2,5%.

E onde gastam o Estado e os contribuintes mais dinheiro com a saúde?

Como os dados para 2014 são apenas previsões, os únicos dados provisórios que permitem ter esta visão dizem respeito aos anos de 2012 e 2013. Nesses dois anos, os hospitais públicos (53,4% em 2012 e 52,8% em 2013) concentraram mais de metade do financiamento do Serviço Nacional de Saúde e das Administrações Regionais de Saúde. A restante despesa destes financiadores públicos destinou-se ao financiamento das farmácias (13,8% em 2012 e 13,6% em 2013) e dos prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (12,1% em 2012 e 12,8% em 2013). Ainda assim, o INE destaca “a diminuição do peso relativo da despesa em hospitais públicos (menos 0,7 pontos percentuais face a 2012) e em farmácias (menos 0,2 pontos percentuais face a 2012)”. Por outro lado, verificou-se um aumento do peso relativo do financiamento público nos prestadores públicos de cuidados em ambulatório (mais 0,7 pontos percentuais face a 2012), nos prestadores privados de cuidados em ambulatório (mais 0,6 pontos percentuais face a 2012) e nos hospitais privados (mais 0,4 pontos percentuais face a 2012).

No que diz respeito à despesa das famílias, em 2012 e 2013, “as famílias financiaram, principalmente, os prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório (41,1% em 2012 e 40,3% em 2013), as farmácias (26,5% em 2012 e 24,7% em 2013), os hospitais privados (14,3% em 2012 e 14,9% em 2013) e todas as outras vendas de bens médicos (9,6% em 2012 e 10,5% em 2013)”. Entre 2012 e 2013, registou-se o aumento da proporção relativa da despesa das famílias nas outras vendas de bens médicos (0,9 pontos percentuais face a 2012) e nos hospitais privados (0,6 pontos percentuais face a 2012). Em sentido inverso, observou-se a diminuição do peso da despesa das famílias em farmácias (-1,8 pontos percentuais face 2012) e nos prestadores privados de cuidados em ambulatório (-0,8 pontos percentuais face a 2012).

Famílias estão a suportar uma fatia maior da despesa com saúde

Face a esta evolução da despesa, uma das consequências é que a despesa direta das famílias volta a ganhar um maior peso na despesa total com saúde em Portugal. Em 2014, representava 27,7% do bolo completo, mais 0,5 pontos percentuais do que no ano anterior. A despesa privada, no seu conjunto, suportou 33,8% da despesa e o peso da despesa pública ficou ligeiramente mais leve (66,2% em 2014 face aos 66,6% em 2013).

Recorde-se que a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem feito várias recomendações no sentido de alertar os países que os pagamentos diretos na saúde não devem ultrapassar os 15% a 20% da despesa total.

Portugal é o sétimo país da UE que dedica uma maior percentagem do PIB à saúde

Numa análise além-fronteiras, o INE revela que dos 20 estados-membros da União Europeia que disponibilizam resultados para o ano 2012, os países com maior representatividade da despesa corrente em saúde no PIB foram a Holanda (11,8%), a França (11,2%) e a Bélgica (10,9%). Portugal, nesse ano, aparece em sétimo lugar, registando um peso de 9,3% da despesa corrente no PIB, ultrapassando a Grécia (9,2%), a Espanha (9,2%) e a Suécia (9,1%). Por outro lado, a Roménia (5,5%), a Estónia (5,8%) e a Polónia (6,3%) foram os estados-membros que apresentaram menor peso relativo da despesa corrente no PIB.