Ainda é uma intenção, mas na próxima legislatura poderá ser uma realidade. O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, quer apresentar uma proposta par a criação de um regime fiscal para a Madeira, diferente do praticado no continente. O social-democrata terá o compromisso de Passos Coelho de que apoiará a iniciativa.
A ideia não é nova, já foi defendida e tentada por Alberto João Jardim, mas deverá tomar forma já na próxima legislatura. Quem o confirma é o próprio Miguel Albuquerque em declarações ao jornal Público. Ao jornal. o líder madeirense justifica a iniciativa com a necessidade de “encontrar novas fontes de financiamento do Orçamento, sem onerar os contribuintes madeirenses, nem exigir mais meios financeiros ao Estado”.
Para que o novo regime de impostos avance na Madeira, Albuquerque tem já o acordo de Passos Coelho, que foi dado na Festa do Chão da Lagoa, no mês passado.
Em cima da mesa podem estar mexidas nos vários impostos, sobretudo IRC e IRS, mas a Região terá de ter em conta o regime aplicado na offshore da Madeira, o Centro Internacional de Negócios da Madeira.
