Quer dedicar-se à política como independente e está disponível para ser ministro das Finanças e da Economia de António Costa ou para ser deputado na Assembleia da República. Mário Centeno foi o responsável pela coordenação do estudo macroeconómico que serve de base ao programa eleitoral do PS e, em entrevista ao Público, explica as “medidas estruturais” do programa do PS que, diz, não se encontram no programa da coligação. A síntese fica aqui – se quiser ler a entrevista basta clicar nos relacionados.
Reformas no mercado de trabalho
- Rever legislação laboral e novos contratos, para atrair investimento estrangeiro: “O processo conciliatório para cessação de contrato de trabalho que nós propomos foi uma das peças das reformas de base na Alemanha no início deste século (…). Uma das dimensões dessa reforma é precisamente a criação de um processo conciliatório de cessação do contrato de trabalho.”
- “A [legislação] portuguesa sofre de um problema que não conseguimos resolver, se não o atacarmos diretamente — tem que ver com a utilização excessiva de contratos a prazo (…). Nada é mais flexível do que um contrato a prazo. É impossível flexibilizar mais a lei portuguesa, porque um contrato a prazo é um ato administrativo de despedimento. É despedimento a prazo, ou seja, a prazo conhecido. Sabemos quando vai terminar.”
- “É preciso terminar com isso e deixar as empresas tomar decisões sobre salários e consolidar aquilo que são as relações laborais dentro das empresas, alargando a contratação coletiva, como é evidente.
- “O mercado laboral alemão vive bastante associado à presença de comissões de trabalhadores, de sindicatos. É muito importante percebermos que é esse o caminho que queremos seguir, não é o caminho da flexibilização, que é totalmente errado”.
- “Os estímulos que temos no nosso programa, da forma como estão faseados, são de dimensão muito reduzida, nunca superior, cada um deles individualmente, a 0,15% do PIB (…) na parte social temos a criação da penalização da taxa de rotação excessiva, que é uma penalização da precarização das relações de trabalho”, que diz ser um dos fatores para a perda de produtividade da economia portuguesa.
Reformas da Administração Pública:
- “Uma delas chamamos-lhe ‘centros de competência’, que é para ser aplicada gradualmente e pensada dentro da administração pública, não é para ser aplicada no dia 1 de Janeiro de 2016.”
- Esta medida vai criar “transversalidade nos serviços da administração pública e fazer com que não se possa contratar serviços externos com a justificação de que a administração pública não tem valências suficientes.”
Ajustamento e crescimento:
- Há várias alternativas de ajustamento. O indispensável é que o país se preocupe com “as condições de crescimento estrutural da economia”.
- “Se há alguma coisa que podemos ter aprendido nesta crise, em particular com a que começou em 2007 nos EUA, é a linha muito ténue que separa a situação financeira do setor privado do setor público e a facilidade com que uma invade a outra.”
- Pagar a dívida de 130% a um ano não é possível, diz Centeno. Por isso “as metas que temos no documento é uma redução sustentada da dívida que acontece por duas vias — por geração de saldos primários positivos e por crescimento económico, ou seja, pelo crescimento do PIB nominal.”
- Fundos comunitários: “são uma parte importantíssima (…) O co-financiamento através dos programas do Portugal 2020 é essencial. A sua utilização em termos orçamentais pode já de si fazer uma diferenciação entre o antes e o depois das eleições, se o próximo governo tiver uma atitude pró-activa na utilização dessas verbas.”
- “Também criamos um conjunto de novos mecanismos, como a optimização dos créditos fiscais — ou seja, a exploração de todas as dimensões de créditos fiscais. Há um conjunto de medidas sobre a ligação entre as universidades e as empresas.”