Desde o início de janeiro as escolas assinaram 1.292 Contratos Emprego-Inserção (CEI) com desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção, adiantou à Lusa o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que não revela dados por ano letivo.
Na passada semana o Ministério da Educação e Ciência anunciou a contratação de 2.822 assistentes operacionais para as escolas, que já a partir de setembro deverão estar nas escolas para funções de vigilância, apoio e acompanhamento dos alunos.
Muitas das necessidades das escolas têm vindo a ser supridas com recurso aos CEI, contratos temporários, e que, segundo o IEFP, no caso das escolas públicas têm habitualmente um prazo “inferior a seis meses”.
A duração máxima de um contrato deste tipo é de 12 meses.
Por várias vezes os diretores escolares manifestaram a sua oposição à colocação de funcionários nas escolas através deste tipo de contratos, afirmando que chegavam às escolas pessoas sem qualquer tipo de preparação para lidar com crianças e jovens ou até mesmo para desempenhar as tarefas mais comuns nas escolas.
Questionado pela Lusa, o IEFP justificou a apresentação dos dados com referência ao ano civil a que os contratos dizem respeito, e não ao ano letivo, com o facto de as candidaturas aos lugares estarem abertas “de uma forma contínua, (não se regendo pelo calendário escolar)”, acrescentando que o contrato é remetido para o ano civil em que se iniciou, e não naquele em que terminou.
Tendo em conta os dados do IEFP, o ano civil em que as escolas mais recorreram a este tipo de contratos foi o de 2011, com 6.122 contratos celebrados, e desde então o número de CEI nas escolas públicas tem vindo a diminuir todos os anos: 5.742 em 2012, 4.381 em 2013, 4.367 o ano passado, e 1.292 até ao final de julho deste ano.
O decréscimo no número de funcionários contratados nos últimos anos aconteceu a par da reorganização da rede escolar, com centenas de escolas encerradas.
Os CEI, implementados em 2009, registaram nesse ano 2.879 contratos celebrados com as escolas públicas, aumentando para 4.294 no ano seguinte.
Dos 2.822 novos funcionários que o MEC vai contratar quase metade (1.351) vai ficar em escolas da zona de Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se a zona norte onde serão selecionadas outras 908 pessoas.
Estas são as duas regiões com maior predominância de CEI nas escolas públicas, segundo dados do IEFP.
