O Governo aprovou a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência, para garantir que as missões humanitárias portuguesas sejam “mais fortes, robustas e articuladas”.

Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação adiantou que, com esta estratégia, o Governo vai criar uma unidade de coordenação de ação humanitária e de emergência, que tem por missão garantir uma adequada coordenação das respostas.

Segundo Luís Campos Ferreira, esta unidade vai ser composta pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa, da Administração Interna, da Saúde e da Segurança Social.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sublinhou que a estratégia prevê a entrada nesta unidade de outros institutos e organismos que “tenham algo a acrescentar na ajuda de emergência e humanitária que seja necessário praticar em determinado momento”.

Campos Ferreira explicou que os “objetivos claros” da estratégia passam por “promover uma articulação e uma coordenação ainda maior nesta área entre as instituições públicas, melhorar a nossa capacidade de resposta e eficácia e coordenar a partilha de informações sobre situações humanitárias e de emergência”.

“Pretendemos munir o Estado de maior músculo e de ser capazes das suas missões serem mais fortes, robustas e mais articuladas”, sublinhou.

O secretário de Estado Luís Campos Ferreira justificou a estratégia com o aumento do número de intensidade de catástrofes naturais e humanitárias e com o facto de Portugal não possuir “uma estratégia neste importante domínio de política externa”.

O comunicado do Conselho de Ministros acrescenta ainda que,”no que respeita a parcerias, o Governo português reconhece e apoia de forma indiscutível o papel central e de coordenação global das Nações Unidas, nomeadamente o realizado através do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Comunitários das Nações Unidas (OCHA)”.