A associação nacional que representa os taxistas anunciou protestos na rua para o início de setembro, contra a plataforma privada de táxis Uber que, segundo estes profissionais, continua a operar em Portugal apesar de impedida pelo tribunal.
A decisão surge após reuniões de empresários de táxis, promovidas pela Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), no Porto e em Coimbra. Uma nova reunião está também marcada para esta sexta-feira, em Lisboa, e outra na segunda-feira, em Faro.
“Eles [Uber] são ilegais, [mas] continuam a atuar e a coberto do Governo. Não podemos permitir uma situação destas e iremos para a rua, com toda a força, mostrar ao Governo que têm de atuar e fazer cumprir a ordem jurídica e dos tribunais deste país. O Governo não pode estar fora da lei, tem de fazer cumprir a lei, que é para isso que foi eleito”, afirmou o presidente ANTRAL, em declarações à agência Lusa.
Florêncio Almeida indicou que os protestos vão decorrer no “princípio do mês” que vem. “Não vamos fazer qualquer manifestação na campanha eleitoral, porque não queremos, de maneira nenhuma, interferir nesse período de campanha [eleitoral]. Por isso, teremos de o fazer enquanto este Governo estiver no seu exercício”, justificou.
O Tribunal Central de Lisboa aceitou a 28 de abril deste ano uma providência cautelar interposta pela ANTRAL, e proibiu os serviços da aplicação de transportes Uber em Portugal, decisão que foi confirmada pelo mesmo tribunal em junho.
Nessa ocasião, fonte da Uber disse que a ANTRAL se enganou na empresa contra a qual dirigiu a providência cautelar e que acusou a Uber de prestar um serviço que não é prestado em Portugal — o Uber-Pop, que permite a qualquer pessoa, sem formação, disponibilizar o seu carro pessoal na plataforma e transportar clientes.
“Isto está na base da decisão da juíza contra a Uber, mas não existe cá em Portugal. Não é só o facto de se terem enganado na empresa”, sublinhou a fonte, acrescentando que a Uber em Portugal trabalha apenas com parceiros credenciados, como táxis descaracterizados, rent-a-car e operadores turísticos.
O presidente da ANTRAL sublinhou que a Uber “continua a trabalhar da mesma forma” que trabalhava antes da decisão do tribunal. “O Governo e as forças policiais nada fazem. Quando é para se mandar parar um táxi e fiscalizá-lo é fácil. Há aqui um encobrimento da parte do Governo”, frisou Florêncio Almeida. Para este responsável, “há muitas formas” de parar a Uber, mas o “Governo não quer porque é cúmplice, principalmente o secretário de Estado dos Transportes”, Sérgio Monteiro.
O presidente da ANTRAL admitiu ter receio quanto ao desfecho dos protestos de setembro, lembrando o que aconteceu em França, em junho último, quando milhares de taxistas se manifestaram violentamente nas ruas de Paris, após a empresa norte-americana Uber decidir estender seus serviços a várias cidades francesas.
“Não tenho dúvidas de que nós vamos mesmo para a rua e com bastante força. Depois se as coisas descambarem, só temos de condenar o Governo porque não soube acautelar os interesses das pessoas que estão a trabalhar legalmente neste país e a cumprir com a lei”, assegurou Florêncio Almeida.