Rádio Observador

Guiné-Bissau

Sociedade civil promete ação judicial para destituir Presidente guineense

Os promotores desta hipotética ação judicial estão agrupados na Aliança Nacional pela Democracia e dizem que o Presidente José Mário Vaz “está a mais” na sociedade guineense.

TIAGO PETINGA/EPA

Diversas organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau anunciaram que vão intentar uma ação judicial visando a destituição do Presidente da República, José Mário Vaz.

Agrupadas na chamada Aliança Nacional pela Democracia, liderada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, as organizações acusam o Presidente José Mário Vaz de “estar a mais” na sociedade guineense.

Acusam o chefe de Estado guineense de uma série de factos que dizem ser contrários à Constituição do país, nomeadamente, um alegado desrespeito pelos símbolos nacionais e um “golpe de Estado institucional”.

As organizações agrupadas na Aliança Nacional pela Democracia consideram inconstitucional a decisão hoje formalizada de José Mário Vaz em nomear Baciro Djá primeiro-ministro, pelo que vão atacá-la no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Questionado pela Lusa sobre os fundamentos e a forma como pensam atuar na Justiça para pedir a destituição do chefe de Estado, Luís Vaz Martins, antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse que o assunto será tratado por uma equipa de juristas do país.

Prometem a partir de sexta-feira iniciar um processo de desobediência civil no país que passará já pela paralisação dos transportes e ainda por um apelo aos funcionários públicos para ficarem em casa.

As organizações da sociedade civil responsabilizam o Presidente guineense pelas “consequências imprevisíveis” da nomeação de um “Governo inconstitucional” e receiam ainda que este ato possa “levar a uma intervenção militar”.

Acusam José Mário Vaz de não ter ouvido os apelos de todos os quadrantes da sociedade guineense e “até do secretário-geral das Nações Unidas” no sentido de não demitir o Governo de Domingos Simões Pereira.

O porta-voz da Aliança Nacional pela Democracia afirmou que a plataforma congrega partidos políticos, sindicatos e associações patronais, mas apela à adesão das igrejas e líderes tradicionais.

“O país caminha para uma situação muito perigosa que pode conduzir a mais uma intervenção dos militares”, afirmou Luís Vaz Martins.

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