O vice-primeiro-ministro disse esta segunda-feira, em Torres Novas, que os dados divulgados sobre o aumento da receita fiscal provam que a redução do IRC não tem efeitos negativos na receita.

Paulo Portas afirmou, numa visita à Renova, que os dados divulgados esta segunda-feira – de um crescimento acumulado de 8% da receita deste imposto apesar da descida da taxa do IRC de 23% para 21% – são “números que respondem por si” numa matéria que “tem sido controversa”.

Para Portas, os dados conhecidos esta segunda-feira “põem termo a uma controvérsia que não tinha muito sentido”, pois a redução, “com moderação”, do IRC permite atrair mais investimento e aumentar a atividade económica.

“Desde que o IRC começou a baixar, o investimento começou a subir, mas hoje ficámos a saber algo mais: baixar o IRC não significa perder receita. Ao baixar o IRC tornamos o investimento em Portugal, tanto nacional como estrangeiro, convidativo, atrativo, competitivo. Se ao mesmo tempo tivermos cuidado na luta contra a evasão fiscal, podemos ter uma base tributária mais larga, podemos ter uma taxa de imposto mais baixa e a receita não sofre com isso. Aconteceu exatamente isto”, declarou.

Dados publicados esta segunda-feira pelo Diário de Notícias e pelo Jornal de Notícias referem que o Estado arrecadou nos primeiros sete meses do ano mais 978 milhões de euros em impostos do que no mesmo período de 2014, um crescimento homólogo da receita fiscal da ordem dos 5%, devendo-se a maior parte do aumento ao imposto pago pelas empresas.

“Como a economia está a crescer há mais decisões de investimento, há mais atividade económica e isso gerou uma receita 8% superior com uma taxa de dois pontos abaixo relativamente ao ano passado. Ou seja, tinham razão os que diziam que baixar o IRC não era fazer nenhum favor às empresas. Era fazer um favor a economia portuguesa”, declarou.

Paulo Portas assistiu esta segunda-feira à apresentação do plano de investimentos da Renova, dando início a uma semana destinada a apresentar projetos de investimento em curso no país.