O défice orçamental dos primeiros sete meses do ano melhorou 474 milhões de euros face mesmos sete meses de 2014. A receita fiscal deu o empurrão necessário, em especial a receita com o IVA, que já arrecadou mais 620,2 milhões de euros que no mesmo período de 2014. Os reembolsos deste imposto estão cada vez menores.

Fazendo contas a todas as entidades públicas, o défice orçamental nos primeiros sete meses do ano baixou de 5,84 mil milhões de euros para 5,37 mil milhões de euros, uma descida de 473,7 mil milhões de euros. A diferença seria menor em 50 milhões de euros se a comparação fosse feita tendo por base o mesmo universo, ou seja, retirando as entidades que entraram nas contas do orçamento no decorrer de 2014 e 2015.

Nesta base, foi a receita fiscal que deu o mote para a redução do défice que se regista neste período, tendo o Estado arrecadado mais 630 milhões de euros em impostos nos primeiros sete meses deste ano, que no mesmo período de 2014.

A grande justificação é a subida das receitas com o IVA. No mesmo período, o Estado conseguiu mais 620,2 milhões de euros com a receita deste imposto. Com a receita a crescer, o que continua a diminuir é o valor dos reembolsos. Até junho, o Estado tinha desembolsado menos 262,7 milhões de euros com reembolsos deste imposto, e agora este valor aumenta para os 265,4 milhões de euros, -9,3% que o verificado há um ano.

Outros dois contributos importantes vieram do IRC e do ISV. O IRC conseguiu mais 234,3 milhões de euros de receita para os cofres do Estado, um aumento de 8,6%, enquanto o imposto sobre veículos conseguiu uma receita extra de 68,9 milhões de euros, um crescimento de 24,9%, e é o imposto cuja receita mais cresce.

Despesa volta a subir

A despesa total das administrações públicas, em contabilidade pública (a ótica apurada pela DGO contabiliza fluxos, não é a mesma que o INE utiliza e sobre a qual recaem as obrigações orçamentais de Portugal face à Europa), aumentou 156,1 milhões de euros.

O aumento não chega para colocar em causa a melhoria do défice nos primeiros sete meses, mas faz subir o valor da despesa pública para os 47,2 mil milhões de euros. A grande diferença verifica-se com a entrada de novas entidades para o orçamento. As entidades públicas que foram reclassificadas fizeram subir a despesa pública em 537 milhões de euros, face ao que seria a despesa com o mesmo universo.

Num universo comparável, a despesa teria caído 380,6 milhões de euros.