Mais um mês, mais uma simulação sobre o crédito fiscal a devolver aos contribuintes no próximo ano, fruto do bom desempenho da receita sobre impostos.

As contas com base na execução orçamental até julho dão uma nova redução da sobretaxa do IRS para 2,6%, o que permitiria devolver cerca de 190 milhões de euros (186 milhões de euros) aos contribuintes em 2016. A conta feita em junho dava uma sobretaxa efetiva de 2,8% e um montante a reembolsar superior a 100 milhões de euros.

O governo assumiu o compromisso de devolver uma parte sobretaxa se o crescimento da receita do IRS e do IVA fosse superior à evolução prevista no Orçamento do Estado para este ano. Os contribuintes só vão saber qual o valor do crédito fiscal quando forem conhecidas as contas do Estado de dezembro, mas as Finanças decidiram começar a disponibilizar os cálculos do reembolso fiscal, a cada execução orçamental. Ou seja, todos os meses.

Os dados mais recentes colocados no simulador da página online de cada contribuinte apontam para um crédito fiscal que representa a redução em um quarto (cerca de 25%) da sobretaxa sobre o IRS, que foi introduzida em 2013, ainda por Vítor Gaspar. Mas para esta expetativa se confirmar, é preciso que o crescimento das receitas destes impostos se mantenham acima da previsão. Nos primeiros sete meses do ano, o IRS e o IVA cresceram 4,4%, acima da meta de 3,7%.

Só o IVA está a permitir o crédito fiscal

No entanto, é apenas o IVA que está a alimentar a conta do crédito fiscal e já várias entidades, incluindo o FMI (Fundo Monetário Internacional), alertaram para o risco dos reembolsos deste imposto acelerarem no final do ano, pondo em causa as previsões do governo para a devolução da sobretaxa.

Nos primeiros sete meses de 2015, a receita de IVA progrediu 8,1% face a igual período do ano passado, enquanto o IRS recuou 0,2%. Já os reembolsos de IVA estão a cair 9,3% até julho, uma percentagem que já revela uma travagem em relação à descida verificada em junho e que ascendia a 10,9%.