O Movimento Utentes Serviços Públicos (MUSP) exigiu a “suspensão imediata” de todo o processo de subconcessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e Metro do Porto através de ajuste direito.
“O Movimento de Utentes de Serviços Públicos vem exigir a suspensão imediata de todo o processo de privatização desta empresa de transportes púbicos, essencial à mobilidade na área metropolitana do Porto”, lê-se num comunicado enviado à comunicação social.
Para o MUSP, a decisão sobre o futuro da empresa deve ser deixada para o Governo que sair das eleições de 4 de outubro.
O MUSP diz ainda desejar que a STCP e a Metro do Porto continuem “na esfera pública, onde o foco não esteja colocado nos lucros, mas na prestação de um serviço público de qualidade e proximidade”.
O Ministério da Economia indicou, em comunicado, que “na sequência da impossibilidade jurídica em prosseguir com o concurso público internacional aberto em agosto de 2014, as administrações da STCP e Metro do Porto decidiram, sem votos contra de nenhum acionista, a reabertura do procedimento concorrencial da subconcessão da atividade destas duas entidades”.
O mesmo comunicado do Ministério da Economia refere que o processo “assume a forma jurídica de um ajuste direto, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos”.
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto afirmou, por seu turno, ter ficado surpreendido com a pressa do Governo para entregar a concessão das empresas Metro do Porto e STCP por ajuste direto, considerando que “a pressa nem sempre é boa conselheira”.
