Colocação de Professores

15 dias de avanço face ao ano passado e menos professores em falta nas escolas

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As listas das colocações de professores já foram publicadas, mas site está indisponível. Dos 17.850 horários a concurso, 15.718 foram ocupados. Resta preencher 2.132 horários completos e anuais.

Professores têm até terça-feira para aceitar a colocação e até quarta-feira para se apresentar nas escolas

NUNO VEIGA/LUSA

É professor? Faz parte daqueles milhares de docentes que concorreram a um lugar nas escolas públicas? Os resultados já saíram e dos 17.850 horários anuais e completos postos a concurso pelas escolas, 15.718 já ficaram preenchidos. Ficam a faltar nas escolas, para já, e a três semanas do início das aulas, pouco mais de 2.000 docentes. As listas foram publicadas esta sexta-feira, na página da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE).

Em comparação com o ano de 2014, este ano as listas das colocações foram divulgadas 15 dias antes (no ano passado foram publicadas a 9 de setembro, a dois dias do arranque do ano letivo) e faltam preencher menos horários. Ao todo, estão ainda por ocupar 2.132 horários completos e anuais. No ano passado, no final deste concurso, faltavam preencher 3.435.

A maioria destes horários vagos estão espalhados pelas cerca de 300 escolas com contrato de autonomia ou em território de intervenção prioritária (TEIP), que os vão ocupar recorrendo à Bolsa de Contratação de Escola (BCE).

Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) lembra que estes concursos “refletem uma gestão cuidada dos recursos humanos no sentido de proporcionar um melhor aproveitamento dos docentes de carreira”.

Ao que parece o arranque deste ano letivo será assim menos conturbado do que o do ano passado. Além dos resultados destes concursos estarem a ser antecipados, não se esperam problemas de maior com a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), como o que ocorreu no ano passado e que obrigou a refazer a lista, deixando milhares de alunos sem aulas durante mais de um mês. A juntar a isto, o Governo adiou, este ano, o arranque das aulas para a semana de 15 a 21 de setembro, atrasando uma semana face ao passado.

Só 14% dos 26.730 contratados a prazo conseguiram um lugar nas escolas

E se é verdade que faltam preencher horários. Também é verdade que houve perto de 23 mil professores contratados a receberem uma resposta negativa, como tem vindo a ser habitual. As listas hoje divulgadas pela DGAE mostram que, dos 26.730 docentes contratados a prazo que se candidataram a este concurso de necessidades transitórias, apenas 14% conseguiram uma vaga (3.782, dos quais 949 viram renovado o seu contrato na escola onde lecionaram no ano passado). Mesmo assim acima daqueles que obtiveram uma colocação logo no início de setembro de 2014 (3.256).

Isto embora tenha havido menos 1.637 contratados a concorrer do que em 2014/2015. Esta redução pode-se explicar, em parte, pela vinculação extraordinária de cerca de 1.500 docentes ainda este ano, e também pelo facto de haver docentes com menos de cinco anos de serviço completo impedidos de concorrer por terem chumbado na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).

E porque é que tantos docentes contratados ficaram de fora se as escolas pediram docentes para ocuparem 17.850 horários? É que os professores dos quadros têm prioridade e este ano concorreram 13.130 docentes. De resto, importa sublinhar que dos cerca de 23 mil que não obtiveram colocação, uns poderão estar a trabalhar em escolas privadas, outros inscritos em centros de emprego, outros tantos podem não ter colocação numa escola pública há vários anos.

Mais de 1.000 docentes dos quadros com horário zero

Outra das conclusões que se pode tirar da análise dos números deste concurso é que 1.194 professores dos quadros estão, à data, com horário zero, isto é, com menos de seis horas de componente letiva. O número é mais alto do que o do ano passado – quando foram publicadas estas listas estavam sem componente letiva 917 docentes -, mas pode-se apntar, desde já, uma explicação. É que este ano, ao contrário do que aconteceu em 2014, todos os 11.151 professores dos quadros de zona pedagógica (professores dos quadros do Ministério da Educação, que não estão nos quadros de uma escola em específico) tiveram de se candidatar neste concurso, mesmo aqueles que tinham um horário de seis horas letivas e que, por isso, no ano passado, não foram considerados como horário zero porque não tiveram de concorrer.

Estes docentes dos quadros que agora não conseguiram colocação vão voltar às escolas onde lecionaram em 2014/2015 e se essa escola mantiver disponível o horário de seis horas ou outro, esse professor terá prioridade e ocupará a vaga imediatamente, deixando de pertencer ao grupo dos docentes com ausência de componente letiva já no início da próxima semana. Além disso, terão sempre prioridade nas vagas que entretanto surgirem nas escolas por baixas, aposentações e licenças, por exemplo.

O próprio Ministério da Educação diz, em comunicado, que se prevê que “o número de docentes de carreira que ficou por colocar venha a reduzir significativamente”.

Professores têm 48 horas úteis para aceitar

Os professores contratados têm agora 48 horas úteis para aceitar ou recusar a colocação. Com o fim-de-semana pelo meio, os docentes têm, na prática, até terça-feira, dia 1 de setembro, para se decidir. E têm 72 horas úteis a partir desta sexta-feira para se apresentarem na respetiva escola, ou seja, na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, estes milhares de professores estarão todos ao serviços das escolas.

Mas, para já, o site da DGAE está indisponível praticamente desde o momento da publicação das listas e os professores não estão a conseguir aceder à plataforma. O Observador já questionou o Ministério de Nuno Crato, que ainda não respondeu.

Ainda nos primeiros dias de setembro deverá arrancar a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) – a plataforma utilizada pelos 303 agrupamentos de escolas com autonomia e em território de intervenção prioritária (TEIP) para contratarem professores para os horários em falta (mais de 2.000). É que no caso destas escolas, os professores contratados só podem concorrer aos horários através da BCE e não neste concurso nacional, cujas listas foram agora divulgadas.

No caso das restantes escolas (ao todo existem 812 agrupamentos e escolas não agrupadas no país), vão ainda ser abertas duas reservas de recrutamento. Ou seja, dois procedimentos concursais para as escolas preencherem horários incompletos em falta e que não foram pedidos neste concurso (que é só para horários completos e anuais), ou até mesmo completos, relativos a docentes que entretanto entraram de baixa por algum motivo de doença ou licença de maternidade, por exemplo.

[Artigo atualizado, pela última vez, às 15h25, com informação sobre o site da DGAE]

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