O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Hermínio Loureiro, afirmou que os autarcas têm “total e absoluta confiança no Tribunal de Contas” no ajuste direto na subconcessão do Metro do Porto e STCP, opção do Governo que contestam.

Estas posições foram anunciadas em conferência de imprensa após reunião do CmP, encontro extraordinário para discutir o processo de ajuste direto da subconcessão da STCP e da Metro do Porto, para o qual foram convidadas as câmaras em cujo território as empresas de transportes públicos operam.

“Nós temos total e absoluta confiança no Tribunal de Contas nesta matéria do ajuste direto. Os autarcas são contra esta opção de ajuste direto e acreditamos e confiamos no trabalho e no papel do Tribunal de Contas”, disse o social-democrata Hermínio Loureiro.

O presidente do CmP garantiu que os autarcas fazem “parte da solução” e não querem ser “nenhum problema”, explicando que “se este concurso for até ao fim vai ser objeto de análise do Tribunal de Contas”.

“Nós mantemos uma coerência durante este processo que é inatacável. Nós nunca mudamos de posição. Esta foi a opção, somos contra e confiamos na análise que vai ser feita pela Tribunal de Contas”, reiterou.

Hermínio Loureiro recordou que os autarcas defenderam um concurso diferente daquele que avançou, entendendo que os concursos para a Metro do Porto e a STCP deveriam ser separados e deveria ter havido prévia qualificação dos concorrentes.

“O Governo não ouviu os autarcas, optou de forma diferente e na nossa opinião optou mal e por isso é que o concurso acabou como acabou”, criticou.

Antes desta reunião do CmP, os candidatos a deputados do PS pelo distrito do Porto reuniram com este organismo e, em conferência de imprensa no final, anunciaram que se o concurso por ajuste direto da Metro do Porto e da STCP não for travado pelo Governo, os socialistas vão propor ao próximo Parlamento a criação de uma comissão de inquérito

Já o consórcio TCC, que havia assinado a subconcessão da Metro do Porto e da STCP, anunciou que a desvinculação da gestão dos transportes da cidade foi por “mútuo acordo” e revelou ter sido convidado para novo concurso.

A decisão governamental de atribuir por ajuste direto a subconcessão destas duas empresas motivou críticas dos trabalhadores, dos autarcas da região e dos partidos, tendo o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), solicitado uma reunião “de emergência” do CmP para debater um eventual pedido de demissão do Conselho de Administração da Metro do Porto e da STCP.

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira também já se manifestou “frontalmente contra” o processo de ajuste direto para a subconcessão da STCP e da Metro por “não estarem a ser defendidos os interesses dos utentes e do município”.

O próprio presidente do CmP, Hermínio Loureiro, já tinha afirmado ter ficado surpreendido com a pressa do Governo para entregar a concessão das empresas Metro do Porto e STCP por ajuste direto, manifestando-se “preocupado” com o resultado deste processo, “tendo em conta o que aconteceu na primeira fase”.

A Metro do Porto é detida em 40% pelo Estado português, em 39,9995% pela Área Metropolitana do Porto, em 16,67% pela STCP, em 3,33% pela CP — Comboios de Portugal e 0,0005% pelas câmaras municipais do Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Vila Nova de Gaia e Gondomar. Já a STCP é detida na totalidade pelo Estado.