A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca de Cerco vai ser recebida esta quarta-feira em audiência pela ministra da Agricultura e Pescas, Assunção Cristas, para discutir as possibilidades de pesca da sardinha para 2016.
A associação defende que a captura de sardinha em 2016 deve aumentar para 16.900 toneladas caso se confirme uma maior biomassa daquele peixe disponível. Tal representaria um aumento em 30% face à limitação definida para 2015.
De acordo com um comunicado emitido na segunda-feira, a associação alerta, contudo, para o “facto de esta nova limitação ser de complexa gestão”, porque confia num “aumento substancial da biomassa da sardinha disponível”. A associação refere também que “é necessário prosseguir com uma gestão equilibrada e inteligente do recurso da sardinha, e que se deve assumir em 2016 uma posição que mantenha a precaução e a prudência em relação ao nível que se poderá capturar”. Contudo considera, em contradição com as recomendações dos organismos científicos, que o montante da quota “vá ao encontro das nossas legítimas aspirações de poder aumentar ligeiramente as possibilidades de captura em 2016”. O “ligeiramente” são mais 30% face a 2015.
Estas serão algumas das propostas hoje apresentadas, pelas 15h30, no encontro com a ministra da tutela. As organizações de produtores querem ver esclarecidas “todas as dúvidas relativamente ao futuro desta pescaria, designadamente, no que às possibilidades de pesca para 2016 diz respeito”.
Os armadores e tripulantes vão receber compensações financeiras pela interdição da pesca de sardinha, que no caso dos pescadores pode ir até 27 euros por dia, segundo a portaria publicada em Diário da República.
Em julho, o parecer do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla inglesa) recomendou que os totais admissíveis de capturas (TAC) da sardinha em águas ibéricas se devem limitar a 1.587 toneladas em 2016. Este valor é cerca de um décimo do permitido este ano, já considerado insuficiente pelos pescadores.
Apesar das críticas das associações do setor e dos autarcas, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, disse no sábado que estava fora de hipótese estender o tempo de captura ou aumentar a quota da sardinha, sob pena de no futuro ser imposta uma quota para a sardinha ainda mais penalizadora.
Na quinta-feira, a Plataforma de Organizações Não-Governamentais para a Pesca defendeu que as quotas de sardinha não devem ser aumentadas, considerando que deve haver um reforço na investigação e que os pareceres científicos existentes devem ser respeitados.
