O Fundo Monetário Internacional considera que o programa de compra de dívida pública do Banco Central Europeu (BCE) “deve ser estendido” se a trajetória da inflação não apresentar “melhorias suficientes” para chegar ao objetivo de médio prazo.

Numa nota publicada hoje a propósito da reunião do G20 que começa esta sexta-feira em Ancara, o FMI refere que o programa de compra de ativos do BCE “melhorou a confiança e as condições financeiras” e “aumentou as expectativas da inflação inicialmente”, mas destaca que “recentemente, as expectativas da inflação reverteram-se e o euro se valorizou, o que pode pressionar os preços em baixa”.

Por isso, nesta nota do Fundo, que não vincula o seu Conselho de Administração, afirma-se que “este programa deve ser estendido se não houver melhorias suficientes na inflação, consistentes com o cumprimento do objetivo de médio prazo de estabilidade de preços”.

Em março, o BCE lançou um programa de compra de ativos com que pretendia impulsionar a inflação, sendo que, até 28 de agosto, Frankfurt tinha adquirido dívida pública da zona euro no valor de 289.537 milhões de euros, ao abrigo deste programa.

De acordo com o relatório de 10 páginas da organização liderada por Christine Lagarde, “estes esforços de política monetária devem ser apoiados por medidas que reforcem os balanços dos bancos”, uma vez que isso iria “melhorar a transmissão da política monetária e as condições do mercado do crédito”.

Entre as medidas considerados como prioridade nesta matéria estão “uma regulação mais dura do crédito malparado” e também “medidas para melhorar os procedimentos de insolvência e resolução”.

O FMI afirma ainda que “o impulso esperado na atividade económica decorrente dos baixos preços do petróleo não se materializou” e que “os baixos custos da energia estão a manter a inflação baixa”, defendendo que, por isso mesmo, a política monetária “deve permanecer acomodatícia para impedir que as taxas de juro reais aumentem prematuramente”.

De um modo geral, o Fundo escreve que as prioridades de política são agora “mais urgentes” do que eram na última nota preparatória para uma reunião do G20, de fevereiro, considerando que essas prioridades continuam a ser aumentar o produto atual e o produto potencial das economias e garantir que a política orçamental é amiga do crescimento.

Reconhecendo que os elevados níveis de dívida pública num ambiente de fraco crescimento e de baixa inflação continuam a ser “um desafio chave” para muitas economias, o FMI reitera que “a consolidação orçamental deve permanecer amiga do crescimento e ser ancorada em planos de médio prazo credíveis”.

Se nos Estados Unidos, a prioridade é “acordar um plano de consolidação orçamental de médio prazo, incluindo uma receita fiscal mais elevada”; na zona euro, o Fundo recomenda que os países “sigam aos seus compromissos ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento” mas considera que “os que têm margem orçamental, sobretudo a Alemanha, devem fazer mais para encorajar o crescimento”.

Para o FMI, isto pode ser feito, por um lado, através “do tão necessário investimento em infraestruturas e do apoio às reformas estruturais” e, por outro, baixando os impostos sobre o trabalho e sobre o capital que seriam financiados por cortes na despesa não produtiva ou pelo alargamento da base tributária.

“São necessárias ações conjuntas tanto das economias deficitárias como das excedentárias para reduzir os desequilíbrios excessivos ao mesmo tempo que se apoia o crescimento”, sublinha o FMI, notando que nos últimos anos, no geral, “houve poucos progressos” na redução destes desequilíbrios.

Assim, o Fundo recomenda aos países devedores que apostem na consolidação orçamental de médio prazo e nas reformas estruturais que lhes permitam aumentar a competitividade e facilitar o ajustamento, ao passo que, no caso dos países credores, a recomendação é que apoiem mais a procura interna.