Água

Gestão de albufeiras pode mudar se houver seca

Os utilizadores dos recursos hídricos foram avisados da possibilidade de os planos de gestão das albufeiras serem alterados, em caso de seca hidrológica.

Paulo Jorge Magalhães / Global Imagens

Os utilizadores dos recursos hídricos foram avisados da possibilidade de os planos de gestão das albufeiras serem alterados, em caso de seca hidrológica, dando prioridade ao abastecimento das populações, disse hoje o secretário de Estado do Ambiente.

“Os utilizadores foram avisados de que os planos de exploração das respetivas albufeiras poderiam vir a sofrer alterações, no caso de vir a ser declarada a situação de seca [hidrológica]”, para estarem preparados para essa possibilidade, avançou o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

Questionado pela agência Lusa acerca da preparação para enfrentar uma situação de seca, no que respeita aos recursos hídricos, o responsável explicou que, “em caso de vir a ser declarada seca, podem ser alteradas as várias utilizações para dar prioridade ao abastecimento às populações e depois aos outros usos económicos”.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia tinha anunciado, em junho, que seriam definidas medidas para que o país estivesse preparado para responder a uma eventual situação de seca.

Na altura, Jorge Moreira da Silva tinha apontado o aumento da fiscalização, como exemplo daquelas medidas e, na semana passada, referiu que, no primeiro semestre, foram realizadas 1.036 ações relacionadas com descargas ilegais para cursos de água.

O secretário de Estado do Ambiente realçou agora o trabalho feito, nomeadamente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), para, se necessário, serem avançadas “medidas excecionais”.

A APA fez a monitorização e a modelação dos caudais necessários para manter uma situação adequada, em termos ecológicos, e realizou-se uma reunião da comissão de albufeiras, que junta as autoridades ambientais e os utilizadores.

“Foram aumentadas as ações de fiscalização no terreno, numa ação conjunta entre a APA, a GNR e a Inspeção Geral do Ambiente, e foi reforçada a presença em alguns cursos de água que causavam maior preocupação”, frisou Paulo Lemos.

O secretário de Estado especificou que “foram levantados alguns autos de notícia relacionados com efluentes ou descargas não autorizadas ou captações de água sem autorização”.

O Tejo foi objeto de uma operação piloto que envolveu o percurso de todo o rio através de meios sobretudo navais, “foram identificados os vários utilizadores, quer os licenciados, quer os não licenciados, e levantados autos de notícia”, exemplificou.

Os técnicos averiguaram igualmente se, em algumas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) estavam a ser cumpridos os parâmetros com base nos quais tinham sido licenciadas.

Por outro lado, acrescentou, “temos reforçado a nossa colaboração e troca de informação com Espanha, onde também há uma situação semelhante”, no sentido de uma troca de dados sobre os caudais e o nível da qualidade das águas.

Existem três tipos de seca: meteorológica, agrícola e hidrológica. Esta última verifica-se quando os níveis das albufeiras estão muito abaixo da média, o que “não é o caso ainda”, segundo Paulo Lemos.

Segundo o último boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), publicado na quinta-feira, no final de agosto, 74% de Portugal continental estava em seca meteorológica severa a extrema, percentagem que era de 79% um mês antes.

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