Os utilizadores dos recursos hídricos foram avisados da possibilidade de os planos de gestão das albufeiras serem alterados, em caso de seca hidrológica, dando prioridade ao abastecimento das populações, disse hoje o secretário de Estado do Ambiente.

“Os utilizadores foram avisados de que os planos de exploração das respetivas albufeiras poderiam vir a sofrer alterações, no caso de vir a ser declarada a situação de seca [hidrológica]”, para estarem preparados para essa possibilidade, avançou o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

Questionado pela agência Lusa acerca da preparação para enfrentar uma situação de seca, no que respeita aos recursos hídricos, o responsável explicou que, “em caso de vir a ser declarada seca, podem ser alteradas as várias utilizações para dar prioridade ao abastecimento às populações e depois aos outros usos económicos”.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia tinha anunciado, em junho, que seriam definidas medidas para que o país estivesse preparado para responder a uma eventual situação de seca.

Na altura, Jorge Moreira da Silva tinha apontado o aumento da fiscalização, como exemplo daquelas medidas e, na semana passada, referiu que, no primeiro semestre, foram realizadas 1.036 ações relacionadas com descargas ilegais para cursos de água.

O secretário de Estado do Ambiente realçou agora o trabalho feito, nomeadamente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), para, se necessário, serem avançadas “medidas excecionais”.

A APA fez a monitorização e a modelação dos caudais necessários para manter uma situação adequada, em termos ecológicos, e realizou-se uma reunião da comissão de albufeiras, que junta as autoridades ambientais e os utilizadores.

“Foram aumentadas as ações de fiscalização no terreno, numa ação conjunta entre a APA, a GNR e a Inspeção Geral do Ambiente, e foi reforçada a presença em alguns cursos de água que causavam maior preocupação”, frisou Paulo Lemos.

O secretário de Estado especificou que “foram levantados alguns autos de notícia relacionados com efluentes ou descargas não autorizadas ou captações de água sem autorização”.

O Tejo foi objeto de uma operação piloto que envolveu o percurso de todo o rio através de meios sobretudo navais, “foram identificados os vários utilizadores, quer os licenciados, quer os não licenciados, e levantados autos de notícia”, exemplificou.

Os técnicos averiguaram igualmente se, em algumas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) estavam a ser cumpridos os parâmetros com base nos quais tinham sido licenciadas.

Por outro lado, acrescentou, “temos reforçado a nossa colaboração e troca de informação com Espanha, onde também há uma situação semelhante”, no sentido de uma troca de dados sobre os caudais e o nível da qualidade das águas.

Existem três tipos de seca: meteorológica, agrícola e hidrológica. Esta última verifica-se quando os níveis das albufeiras estão muito abaixo da média, o que “não é o caso ainda”, segundo Paulo Lemos.

Segundo o último boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), publicado na quinta-feira, no final de agosto, 74% de Portugal continental estava em seca meteorológica severa a extrema, percentagem que era de 79% um mês antes.