A Amnistia Internacional pediu hoje que a Europa mude drasticamente a forma como está a lidar com a crise de refugiados, criticando a resposta dos líderes dos países, que considera “fragmentada e incoerente”.

A organização de defesa dos direitos humanos lançou um plano de cinco pontos para ajudar atenuar o impacto da crise, no dia em que se espera que a Comissão Europeia anuncie uma proposta de quotas obrigatórias para os países da União Europeia.

“O grau de sofrimento que enfrentam os refugiados que fogem à violência e às violações dos direitos humanos chegou a um nível nunca visto da Europa desde a II Guerra Mundial”, disse John Dalhuisen, diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

“A resposta à crise dos refugiados na Europa tem sido fragmentada e incoerente numa altura em que nunca foi tão grande a necessidade de uma liderança clarividente e de uma reforma ao sistema, em colapso, de asilo na Europa”, acrescentou.

A Amnistia Internacional instou os líderes europeus a apoiarem os países que estão na linha da frente, onde chegam mais refugiados, a garantir que os refugiados que chegam a Estados fronteiriços têm acesso ao território europeu, e a recorrerem a um sistema de deslocação de emergência para aliviar a pressão nos países fronteiriços.

A organização sugere também que sejam revistas as leis que limitam a liberdade de movimentos de requerentes de asilo na União Europeia, enquanto os países fronteiriços devem evitar maus-tratos e uso excessivo de força contra refugiados.

“Há uma crise global de refugiados e não apenas uma crise europeia de refugiados. Os líderes europeus não podem ignorar isto e virar costas às trágicas consequências”, conclui a Amnistia.

Presidente da Comissão Europeia vai propor hoje distribuição de mais 120 mil pessoas

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, vai propor hoje, num discurso no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a distribuição pela União Europeia de mais 120 mil refugiados que estão na Itália, Grécia e Hungria.

Segundo o esboço do plano de redistribuição de refugiados elaborado pela Comissão Europeia, a que a Lusa teve acesso, prevê-se uma repartição de 15.600 refugiados chegados a Itália, 50.400 à Grécia e 54.000 à Hungria, num total de 120 mil.

De acordo com os métodos de cálculo sugeridos por Bruxelas – que têm em conta a população, o Produto Interno Bruto e o desemprego – Portugal deverá acolher 400 refugiados que chegaram a Itália, 1.291 à Grécia e 1.383 à Hungria, num total de 3.074.

Estes 120 mil requerentes de asilo acrescem aos 40 mil, cuja transferência de um Estado-membro para outro (relocalização) na UE tinha já sido proposta por Juncker em maio.

As pessoas em causa não podem escolher o seu destino, recebendo o país de acolhimento uma ajuda de seis mil euros por refugiado, segundo o projeto.

Juncker profere hoje o seu primeiro discurso do estado da União, perante a sessão plenária do Parlamento Europeu, um modelo iniciado pelo anterior presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

A questão dos migrantes é um dos temas centrais da intervenção de Juncker, a que se segue um debate com os eurodeputados.