No dia em que o Parlamento Europeu se reuniu para ouvir o discurso de Jean-Claude Juncker sobre o Estado da União Europeia, e depois de os eurodeputados confrontarem o Presidente da Comissão Europeia sobre a crise dos refugiados, foi anunciado um novo pacote de medidas para ajudar a combater a crise migratória que tem atingido a Europa.

Segundo se pode ler num comunicado disponibilizado pela Comissão Europeia, este novo pacote pretende aliviar a pressão dos Estados-membros mais afetados, como a Grécia, Itália e Hungria, ao propor a recolocação de 120 mil pessoas, com evidente necessidade de proteção internacional, noutros países da UE. Este número vai ser acrescentado aos 40 mil que, em maio, a Comissão propos recolocar da Grécia e Itália.

As medidas anunciadas esta quarta-feira têm também como objetivo ajudar os Estados-membros confrontados com um crescente número de pedidos de asilo ao permitir um processamento mais rápido desses pedidos, através da nova “lista de países seguros”, anunciada durante o discurso de Juncker. Para além disto, a Comissão está também “empenhada” na resolução da “dimensão externa” desta crise ao propor um fundo de reserva de 1,8 mil milhões de dólares (cerca de 1,6 mil milhões de euros) para combater as causas da migração em África.

Estas são algumas das medidas propostas pela Comissão Europeia:

  1. Recolocação de emergência de 120,000 refugiados da Grécia, Itália e Hungria: Itália (15,600); Grécia (50,400); Hungria (54000).
  2. Mecanismo de recolocação permanente para todos os Estados-membros: a Comissão propõe um mecanismo de solidariedade estruturado que pode ser acionado a qualquer momento pela Comissão para ajudar os Estados-membros da UE que enfrentem uma situação de crise e uma pressão extrema no seu sistema de asilo.
  3. Lista europeia comum dos países de origem seguros:  esta lista permitirá um tratamento mais rápido dos pedidos de asilo de candidatos provenientes de países considerados seguros. Irá permitir também regressos mais céleres ao país de origem se as avaliações individuais dos pedidos confirmarem que não existe direito de asilo. A Comissão decidiu ainda acrescentar à lista de países seguros a Albânia, a Bósnia Herzegovina, a Macedónia, Montenegro, a Sérvia e a Turquia.
  4. Dimensão externa da crise dos refugiados: contribuição política para combater a instabilidade e conflitos nos países de origem dos refugiados. Já foram transferidos, até ao momento, 3,8 mil milhões de dólares (cerca de 3,4 mil milhões de euros) para ajudar a Síria e os países vizinhos do Iraque.
  5. Fundo de Reserva para África: a Comissão Europeia disponibilizou cerca de 1,6 mil milhões de euros do orçamento da União Europeia para estabilizar e combater as causas da imigração ilegal em África.