Quase 3.500 pessoas já assinaram a petição online que exige a criação de um banco de empréstimo ou partilha de livros escolares em cada escola, que será entregue ao Provedor da Justiça na próxima semana.
A iniciativa partiu do movimento Reutilizar.org, que tem promovido a criação de espaços onde as famílias possam deixar os manuais escolares que já não precisam e que podem ser úteis para outras crianças.
Defendendo que há legislação que não está a ser cumprida, o movimento decidiu avançar com uma queixa ao Provedor da Justiça e uma petição para demonstrar “que os portugueses querem reutilizar os seus livros escolares”.
Às 11:30 de hoje, a petição online pela criação de bancos de livros nas escolas contava com 3.442 apoiantes.
“A reutilização dos livros escolares está prevista na lei, bem como a necessidade da criação de um sistema de empréstimo ou partilha de livros escolares em todas as escolas e acessível a todos os alunos”, sublinha a petição online, a que se pode aceder através do site www.reutilizar.org.
O movimento lembra ainda o incumprimento da Constituição, que define um ensino obrigatório e gratuito: “Uma vez que um aluno não pode ter aproveitamento no ensino obrigatório sem livros escolares e estes não são gratuitos, confirma-se que o ensino obrigatório não é gratuito”.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) já sugeriu várias vezes a criação de um sistema de partilha em todas as escolas e lembrou no seu último parecer que já existem sistemas semelhantes na maioria dos países europeus.
Na próxima semana, o movimento reutilizar.org vai apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça “sustentada no reiterado incumprimento da lei e consubstanciado por centenas de denúncias e reclamações” de famílias que viveram casos em que os seus filhos foram impedidos de utilizar livros usados.
O movimento já recebeu mais de cem denúncias de pais que acusam escolas e professores de incumprimento da legislação que defende que os manuais devem ser reutilizados pelo prazo de seis anos. Como resultado, os pais viram-se obrigados a comprar manuais novos porque os que tinham foram recusados pelas escolas ou professores dos seus filhos.
“Os pais não querem abrir uma guerra com os professores, porque as vítimas serão sempre os seus filhos”, explicou Henrique Cunha, responsável pelo Movimento Reutilizar.
“Há uma disparidade de situações”, contou à Lusa, explicando que na mesma escola alguns professores aceitam livros antigos e outros não e até há casos de na mesma turma uns docentes exigem manuais novos e outros não fazerem questão.
