Dívida Pública

Défice mais alto e empresas públicas aumentam necessidades financeiras do Estado

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Um défice em contabilidade pública acima do previsto para todo o ano e aumentos de capital em empresas públicas, estão a aumentar as necessidades financeiras do Estado.

O aumento de capital da CP foi uma das operações que aumentou as necessidades de financiamento

LUIS FORRA/LUSA

As necessidades de financiamento do Estado até julho ultrapassaram o valor previsto para todo o ano, tendo atingido os 8,9 mil milhões de euros. Este valor já é superior às necessidades de financiamento aprovadas no Orçamento do Estado 2015 que limita o aumento líquido de endividamento público a 8600 milhões de euros.

Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), esta evolução pode ser explicada por dois factores: um défice orçamental do Estado superior ao previsto, medido em contabilidade pública, mais a realização de aumentos de capital em empresas públicas, como a Infraestruturas de Portugal e a CP.

Na nota mensal sobre a dívida pública, a UTAO assinala que o défice orçamental em contabilidade pública do subsetor Estado alcançou 6492 milhões de euros. Este valor “encontra-se acima do previsto no OE 2015 para o conjunto do ano (seis mil milhões de euros)”. Os técnicos do parlamento acrescentam que o subsetor do Estado terá que apresentar um saldo orçamental positivo de cerca de 500 milhões de euros entre agosto e dezembro, de forma a satisfazer as projeções efetuadas no Orçamento.

De realçar que o défice que conta para as entidades internacionais é medido em contabilidade nacional, que avalia os compromissos assumidos, e não em contabilidade pública, óptica que usa uma lógica de caixa (dinheiro que entra e sai).

Para além do saldo negativo das contas do Estado, há ainda que considerar a aquisição líquida de ativos, por onde passam as injeções de capital em empresas reclassificadas (que estão no perímetro das administrações públicas). O Estado realizou aumentos de capital de 1,1 mil milhões de euros na Infraestruturas de Portugal (resultante da fusão entre Refer e Estradas de Portugal) e de 620 milhões de euros na CP. Emprestou ainda 266 milhões de euros à Metro do Porto.

Com a pressão a crescer do lado do défice e das empresas, e caso se confirme o adiamento da venda do Novo Banco, cujo produto deveria assegurar o reembolso do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, a República pode ter de emitir mais dívida do que o previsto, ou então, recorrer aos depósitos para responder às necessidades financeiras de 2015. Esse alerta é deixado na nota da UTAO.

Em julho, a dívida direta do Estado cresceu 7,3 mil milhões de euros, para se fixar em 223 mil milhões de euros, na sequência sobretudo das emissões de Obrigações de Tesouro. Também o financiamento junto dos aforradores particulares cresceu 151 milhões de euros, atingindo já quase 20 mil milhões de euros.

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