A Califórnia aprovou na sexta-feira um projeto-lei que permite a morte medicamente assistida, refere o New York Times. A lei, aprovada pelo senado do Estado da Califórnia com uma votação de 23 para 14, terá agora de passar pelo governador Jerry Brown. Caso Brown concorde com a decisão do senado, a Califórnia tornar-se-á no quinto estado norte-americano a permitir o suicídio assistido.

O projeto-lei californiano foi elaborado a partir da lei do Estado de Oregon, mas com algumas diferenças. No caso da Califórnia, se a lei for aprovada, esta terá uma validade de dez anos. Ao fim desse período, terá de ser novamente alvo de votação por parte do senado. Para além disso, os médicos terão de consultar em privado o paciente que deseja morrer, de modo a garantir que este não foi coagido a tomar essa decisão.

Para os apoiantes do movimento “death with dignity” (“morte com dignidade”), a lei poderá constituir um ponto de viragem. “Permite a liberdade individual, a liberdade de escolha”, disse ao New York Times Mark Leno, um democrata de São Francisco que compara o caso do suicídio assistido ao casamento gay. “Se se tornar lei na Califórnia, será muito, muito significativo a nível nacional”, garante George Eighmey, vice-presidente do Death With Dignity.

Desde que Oregon aprovou a primeira morte medicamente assistida em 1997, os apoiantes têm lutado para que a permissão se expanda a outros estados. Contudo, a oposição apresentada por parte de alguns grupos religiosos e o ceticismo de algumas organizações médicas e de legisladores têm dificultado o trabalho dos apoiantes do movimento “death with dignity”.

O movimento, porém, ganhou um novo impulso depois do caso de Brittany Maynard, em novembro de 2014. Maynard, uma jovem enfermeira de 29 anos, teve de se mudar da Califórnia para para receber a atenção médica de que necessitava para morrer, depois de ter sido diagnosticada com um cancro cerebral em fase terminal.

Quatro Estados (Oregon, Washington, Montana e Vermont) já permitem que o suicídio assistido em algumas situações. Este ano, mais de metade dos estados norte-americanos avançou com projetos-lei para legalizar alguma forma de morte medicamente assistida, segundo dados do Death With Dignity Nacional Center. Até agora, nenhum desses projetos-lei foi aprovado.