A condenação de José Mavungo a seis anos de prisão deve ser enquadrada no clima de repressão e supressão de dissidentes em Angola, disse à Lusa a diretora da seção portuguesa da Amnistia Internacional.
“Atendendo ao ambiente altamente repressivo e de supressão de vozes dissidentes em Angola, na verdade, a condenação, não é uma surpresa”, disse à Lusa Teresa Pina, diretora da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI).
O Tribunal de Cabinda condenou o ativista José Marcos Mavungo a seis anos de prisão efetiva pela alegada prática de um crime de rebelião contra o Estado angolano, tendo a defesa anunciado que vai recorrer da decisão.
A informação foi prestada à Lusa pelo advogado Francisco Luemba, reafirmando que durante o julgamento não foi produzida prova contra o ativista, que está em prisão preventiva desde 14 de março, data em que se deveria ter realizado uma manifestação em Cabinda contra a alegada má governação e violação dos direitos humanos na província.
“A Amnistia Internacional sempre se bateu pela libertação imediata e incondicional de Mavungo precisamente por entender que se trata de um prisioneiro de consciência, ou seja: que foi detido apenas por tentar exercer de forma pacifica o seu direito à liberdade de expressão”, acrescentou a responsável pela organização não-governamental.
“Ninguém pode ser preso por dizer o que pensa. Por isso, o consideramos desde o primeiro minuto um prisioneiro de consciência e isto enquadra-se num contexto mais vasto: as autoridades angolanas deveriam, como está previsto na própria Constituição — que consagra a liberdade de reunião e de expressão — encorajar uma troca saudável de opiniões contrárias em vez de governar o país semeando o medo e silenciando as vozes mais críticas”, concluiu a diretora da AI em Portugal.
Entretanto, a situação dos direitos humanos em Angola, incluindo o processo contra José Mavungo, vai ser debatida em Lisboa, na sexta-feira, numa conversa aberta organizada pela AI e que conta com as participações do jornalista e ativista angolano Rafael Marques, a eurodeputada Ana Gomes e o escritor José Eduardo Agualusa.
