Cinco portugueses tiveram de abandonar Angola na primeira semana de setembro por permanência ilegal no país, de acordo com informação disponibilizada hoje à Lusa pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Os números dizem respeito ao período entre 03 de agosto e 09 de setembro, com o SME a informar ter notificado 12 cidadãos estrangeiros para abandonarem Angola, “por estadia ilegal” e “indeferimento do pedido de visto de trabalho” no país.
Destes, cinco eram portugueses e dois libaneses, além de cidadãos da China, da República Democrática do Congo, das Filipinas, da Índia e da Guiné-Conacri.
Ainda neste período, esclarece o SME, foram “afastados” de Angola, por via administrativa e judicial, 994 estrangeiros que residiam no país “em situação migratória ilegal”.
O controlo da imigração ilegal tem sido uma prioridade defendida pelo Governo angolano, nomeadamente face à vasta fronteira terrestre, mas depara-se com a falta de meios e recursos humanos suficientes para assegurar essa vigilância.
O Governo de Angola gasta em média, anualmente, cerca de um milhão de dólares (890 mil euros) com o processo – transporte, subsídios e alimentação dos oficiais do SME – de repatriamento de estrangeiros ilegais no país, que este ano somam já mais de 40.000 pessoas.
Os números oficiais mais recentes do SME indicam que estão contabilizados, através dos Centros de Detenção de Estrangeiros Ilegais, 724 cidadãos detidos por situação migratória irregular, que “aguardam o regresso para os respetivos países de origem”.
São maioritariamente (341) da República Democrática do Congo (RDCongo), mas há também 100 cidadãos da Guiné-Conacri na mesma situação, de acordo com os mesmos dados.
Ainda segundo o balanço mais recente do SME, no mesmo período, por infrações migratórias, foram aplicadas multas a 126 cidadãos e seis empresas.
Segundo informações que as autoridades angolanas vão tornando públicas, um dos focos da incidência destas situações de permanência ilegal no país acontece no interior norte de Angola, com centenas de cidadãos da vizinha RDCongo detidos no garimpo, também ilegal, de diamantes.
