A definição de quotas obrigatórias para o acolhimento de refugiados pelos Estados-membros da União Europeia (UE) marcará hoje o conselho extraordinário de ministros da Justiça e Assuntos Internos em Bruxelas.

Entre os que já recusaram a definição de quotas propostas pela UE estão os países do grupo de Visegrado – Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia e a Dinamarca, que como o Reino Unido e a Irlanda, pode excluir-se da política de asilo da UE.

Por seu lado, o Governo da Finlândia anunciou estar disposto a receber um total de 2.400 refugiados, mas afirmou-se contra um sistema obrigatório de repartição de refugiados.

Caso continuem as cisões entre os países, uma cimeira extraordinária decorrerá ainda este mês, avisou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que espera um “sinal concreto e positivo de solidariedade e unidade”.

No debate sobre o agravamento da crise migratória, que será presidido pelo titular das pastas da imigração e do asilo no governo luxemburguês, Jean Asselborn, Portugal será representado pela ministra da Administração Interna, Anabela Miranda Rodrigues.

Na semana passada, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou a apresentação de novas medidas de emergência para o acolhimento de um total de 160.000 requerentes de asilo chegados a Itália, à Grécia e à Hungria e uma proposta para a criação de um mecanismo permanente de acolhimento para futuras situações de crise.

Portugal deverá receber no total cerca de cinco mil pessoas.

O Parlamento Europeu já deu luz verde para o primeiro mecanismo de relocalização de emergência de 40.000 requerentes de asilo da Itália e da Grécia para outros Estados-membros da UE, que será aplicável durante dois anos.