A Alemanha anunciou que fecharia as suas fronteiras por dois meses, mas esse período pode subir até seis meses, segundo os regulamentos associados ao Espaço Schengen. Mais, em situações excecionais os controlos nas fronteiras podem manter-se até dois anos, caso persistam “deficiências graves” e se isso representar “uma ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna” dos 22 países que constituem esta aliança. Um limbo para os milhares de refugiados que agora se encontram às portas não só da Alemanha, mas também da Áustria, da Hungria, da República Checa e da Eslováquia.
O controlo de fronteiras na Alemanha, que até agora estava a cultivar “uma cultura de boas-vindas”, aconteceu durante o domingo. Esta segunda-feira a Comissão Europeia já veio dizer que a suspensão de Schengen, que permite a muitos países europeus manterem uma fronteira externa comum e dispensarem a utilização de passaportes entre as suas fronteiras internas, deverá durar dois meses. Este terá sido um limite determinado pela própria Angela Merkel, já que no regulamento nº1051/2013 que altera as regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais, está previsto que os países o possam fazer até seis meses.
“A duração total da reintrodução do controlo nas fronteiras internas, incluindo quaisquer prorrogações previstas no nº 3 do presente artigo, não pode exceder seis meses”, pode ler-se no regulamento.
Após esse período de 6 meses, em que a prorrogação deve ser pedida de 10 em 10 dias, há ainda a hipótese de manter as fronteiras encerradas até dois anos. Nesse caso, para além de ter em conta “uma ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna”. O Estado membro deve então notificar os restantes parceiros europeus, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu.
Ao Observador, Nuno Cunha Rodrigues, professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, disse que a reintrodução do controlo de fronteiras costuma acontecer quando se realizam grande eventos desportivos – Portugal suspendeu Schengen em 2004, aquando o Euro de futebol – e em 2011, Itália e França também reativaram controlo das suas fronteiras para fazer frente à afluência de migrantes vindos da Tunísia.
