A Segurança Social “inverteu a posição deficitária que apresentava no passado”, e mesmo excluindo as transferências do Orçamento do Estado, teve um saldo positivo de 439 milhões de euros até junho, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP).

Num relatório hoje divulgado pelo CFP sobre a execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) na primeira metade do ano, a instituição liderada por Teodora Cardoso refere que, entre janeiro e junho deste ano, houve uma “correção” da situação financeira da Segurança Social, uma vez que, “excluindo a transferência extraordinária do OE, este sistema inverteu a posição deficitária que apresentava no passado”.

Sem esta transferência extraordinária, “ao longo do primeiro semestre, a Segurança Social apresentou excedentes orçamentais até atingir 439 milhões de euros em junho”, aponta o CFP, considerando que se trata de “uma evolução que é favorável à concretização do objetivo de um saldo orçamental positivo no final do ano”.

A instituição justifica esta melhoria do Saldo da Segurança Social com “a melhoria da conjuntura económica, que se traduziu nomeadamente na redução do número de desempregados no primeiro semestre do ano”, acrescentando que isto “contribuiu para a redução do desequilíbrio financeiro do Sistema Previdencial”.

No sistema previdencial, que tem uma natureza contributiva e que é financiado essencialmente pela receita de contribuições e quotizações, também sem considerar a transferência extraordinária do OE, registou-se até junho “um excedente de 201 milhões de euros”.

Este resultado “contrasta com um défice de 300 milhões de euros registado no mesmo período do ano anterior”, aponta o CFP, sublinhando, no entanto, que “este saldo não reflete o efeito dos subsídios de férias, quer na receita, quer na despesa”.