O presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, avançou esta terça-feira que pretende baixar a taxa Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) em 2016 “para além” do desagravamento feito neste concelho nos dois anos anteriores. Em Gaia, a taxa de IMI estabelecia-se em 0,475% em 2013 quando era presidente desta autarquia do distrito do Porto o social-democrata Luís Filipe Menezes, e em 2014 e 2015, já nos mandatos do socialista Eduardo Vítor Rodrigues, a taxa estabeleceu-se em 0,46%.

Esta tarde, em reunião de câmara, os vereadores do PSD que são oposição à liderança PS, propuseram que a autarquia adote o chamado “IMI Familiar”, uma proposta do Governo que estabelece uma espécie de “desconto” que apenas assenta apenas sobre prédios destinados a habitação própria e permanente e varia entre os 10% para famílias com um dependente, 15% para famílias com dois dependentes e os 20% para famílias com três dependentes.

“Para 2016 é de esperar que a proposta que aqui trarei seja de desagravamento da taxa de IMI superior ao que foi feito nos anos anteriores”, disse Eduardo Vítor Rodrigues que apelidou a proposta do Governo de “populista” e “incoerente”, criticando, entre outros aspetos, que esqueça as famílias que além de filhos tenham idosos a seu cargo.

O PSD, através do vereador Firmino Pereira, insistiu e apontou per “perspetiva” de que em 2015 a receita da autarquia será “superior”, pelo que vê como “lógico e normal que para 2016 os gaienses possam ver reduzida a taxa de IMI”.

“Não me comprometo a baixar o IMI, mas posso comprometer-me a baixar a taxa de IMI”, sublinhou o presidente da câmara de Gaia que explicou querer dizer com esta frase que as taxas baixarão mas devido a “reavaliações mal feitas”, às quais a câmara diz ser alheia, como de “barracas avaliadas como vivendas” ou o contrário, teme “surpresas”. O executivo socialista avançou que a discussão sobre o IMI só será levada a reunião de câmara em outubro e após as eleições Legislativas de dia 4 para que, referiram, “a decisão não corra o risco de parecer “eleitoralista”.

Guarda seque sugestão do Governo

No mesmo dia, a Câmara da Guarda aprovou a manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2016 e a redução do valor a pagar pelas famílias com filhos, que pode atingir 10% para agregados com três ou mais dependentes.

O executivo liderado por Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP) aprovou por maioria, com o voto contra dos dois vereadores do PS, a proposta de redução do valor do IMI a pagar em função do número de dependentes, que será de 5% para famílias com um dependente a cargo, 7,5% para famílias com dois dependentes e 10% para famílias com três ou mais dependentes. “Aplicamos uma redução de 50% em relação aos valores máximos”, explicou Álvaro Amaro aos jornalistas, no final da reunião em que o assunto foi discutido.

Na proposta, Álvaro Amaro justifica que a redução do IMI para famílias com dependentes a cargo ganha “especial relevância e interesse num município em que se verifica um acentuado e persistente envelhecimento populacional”. “Torna-se essencial dotar o concelho de instrumentos de incentivo à natalidade e atração de população jovem”, acrescenta.

Segundo a proposta que vai ser submetida à próxima Assembleia Municipal, a taxa de IMI a aplicar a prédios urbanos é fixada em 0,45%, tal como acontece em 2015, mas o valor será majorado para o triplo no caso dos prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de dois anos e em 30% nos casos de prédios urbanos degradados.

A autarquia também decidiu aplicar “todas as isenções previstas” na zona abrangida pela Área de Reabilitação Urbana (ARU). “Queremos sensibilizar as pessoas para termos uma cidade mais atrativa”, declarou Álvaro Amaro.

O vereador do PS, Joaquim Carreira, justificou o voto contra a proposta das taxas de IMI por considerar que, em relação às famílias com filhos, a autarquia podia “optar por percentagens superiores”, de 10, 15 ou 20%. “É uma meia medida, que podia ser aplicada de outra forma” e aliviar a carga dos contribuintes, disse.