O vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa estima que a cidade venha a receber cerca de 500 refugiados e é nesse cenário que está a ser elaborado um programa de acolhimento que a autarquia quer ver operacional já em outubro. João Afonso explicou esta terça-feira, numa reunião do grupo de trabalho de apoio aos refugiados, que este número corresponde sensivelmente a 10% da quota que se pensa que será destinada a Portugal.
“Parece-nos o número de pessoas que conseguimos, de uma forma sustentada, acolher”, disse o vereador perante uma plateia de presidentes de juntas de freguesia lisboetas, que concordaram em ver no mercado imobiliário quantas casas estão disponíveis nos seus territórios. A ideia partiu da presidente da assembleia municipal, Helena Roseta, que afirmou já haver um princípio de acordo com a Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária para agilizar os processos de busca e arrendamento. Roseta e o presidente da câmara, Fernando Medina, consideram que as habitações a disponibilizar aos refugiados não podem ser municipais, para não criar um “conflito indesejável” entre as famílias carenciadas da cidade — que passam por um rigoroso processo de candidatura às casas que a autarquia disponibiliza — e as pessoas que fogem à guerra. “Não seria correto estarmos a passar à frente” dessas famílias, justificou a presidente da assembleia.
Roseta fez questão de dizer que, apesar dos números avançados pelo vereador, ainda não havia dados definitivos sobre os refugiados que vêm realmente para Lisboa. E o vereador reforçou, afirmando que vaga de migração atual não vai abrandar tão cedo, pelo que é provável que a capital venha a acolher mais pessoas no futuro.
Helena Roseta lançou ainda uma outra ideia: a da criação de um programa de padrinhos, “pessoas que estejam disponíveis para dar o apoio necessário”, como o acompanhamento a locais ou o encaminhamento para os serviços adequados.
A câmara municipal anunciou recentemente que vai alocar cerca de dois milhões de euros ao cumprimento deste programa de acolhimento, que além da habitação pretende responder a outras necessidades dos refugiados, em articulação com dezenas de entidades, como a Santa Casa, o Serviço Jesuíta de Apoio aos Refugiados e o Conselho Português de Refugiados. Acesso a alimentação e vestuário, a formação, ao mercado de trabalho e à saúde são algumas das prioridades da autarquia. “Nós temos de estar preparados no final de outubro”, disse João Afonso já no fim da reunião aos jornalistas.
“Nós não vamos ser os pais destas pessoas”, disse o vereador, que considera que “o nível de autonomia terá de ser o melhor possível”. Até porque, lembraram vários dos presentes, grande parte dos refugiados são pessoas qualificadas. “Não são desgraçadinhos a quem se dá um pratinho de sopa”, nas palavras do presidente da junta do Areeiro, Fernando Braamcamp.
O grupo de trabalho de apoio aos refugiados foi constituído na órbita da Assembleia Municipal de Lisboa e congrega presidentes de juntas, deputados municipais e a câmara, tudo para dar uma resposta mais eficaz à situação “que nos une a todos”, disse o social-democrata Victor Gonçalves. “Isto não pode ter nada a ver com a política interna”, afirmou. Também a presidente da assembleia sublinhou a importância de “trabalhar em conjunto, em sinergia”, no que foi secundado por João Afonso: “O que é necessário para nós, Lisboa, é acima de tudo coordenação”.
