Jean-Claude Juncker vai estar esta quarta-feira com os primeiro-ministros e Presidentes dos 28 estados-membros e vai aproveitar para pedir mais investimento aos países para o resolver o problema da imigração às portas da Grécia e de Itália. Parte dos dinheiro que o presidente da Comissão vai pedir servirá para financiar programas de ajuda humanitária aos refugiados em todo o mundo e outra parte vai diretamente para reforçar as condições de acolhimento da União.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, Dimitris Avramopoulos, comissário para as Migrações, Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão, e Kristalina Georgieva, vice-presidente para o Orçamento, apresentaram após a reunião do colégio de comissários o plano de ação da Comissão Europeia, depois de o esquema de quotas ter sido aprovado pelo Conselho de Ministros da UE. Jean-Claude Juncker que participará esta tarde na reunião do Conselho Europeu irá pedir o reforço dos fundos da UE para resolver a crise dos refugiados.

Os pedidos urgentes de Juncker e da Comissão são:

  • Aumentar já em 2015 em 100 milhões de euros os fundos de emergência para os Estados-membros mais afetados;
  • Admitir 120 pessoas para reforçar três agências europeias ligadas aos fenómenos das migrações;
  • Aumentar até 2016 600 milhões de euros para o fundo de emergência para os Estados-membros afetados e para a Frontex, EASO – agência que ajuda a implementar as políticas de asilo nos 28 – e Europol;
  • Dizer aos Estados-membros que devem voltar a financiar a ajuda alimentar para o Programa Alimentar Mundial, agência da ONU, aos níveis de 2014. 200 milhões de euros dos fundos europeus serão mobilizados já em 2015 para ajudar diretamente os refugiados;
  • Aumentar a ajuda humanitária em 300 milhões de euros em 2016 para cobrir as necessidade essenciais dos refugiados como comida e abrigo;
  • Apoiar o Fundo para a Síria em mais 500 milhões de euros que sairão do orçamento europeu e incentivar os Estados a doarem o mesmo valor;
  • Melhorar a atribuição de fundos europeus (mil milhões de euros) a apoio aos refugiados na Turquia. Mobilizar 17 milhões de euros para a Sérvia e para a Macedónia.

Numa conferência sobre o orçamento da União, Juncker já tinha dito que se os Estados-membros querem ajudar os refugiados “têm de pôr dinheiro no que falam nos seus discursos”. “Deem-nos mais fundos para combater esta crise”, disse  o presidente da Comissão. Para os próximos seis meses, a Comissão estabeleceu ainda as seguintes prioridades:

  1. Implementação do esquema de distribuição de refugiados (ou quotas) e equipas de apoio a migrantes nas áreas mais problemáticas;
  2. Estados-membros devem utilizar ferramentas como o Mecanismo de Proteção Civil – que permite a cooperação entre as autoridades nacionais dos vários Estados-membros – e promover uma ação rápida na intervenção nas fronteiras;
  3. Normalização do Espaço Schengen e retirar os controlos de fronteiras;
  4. Aumentar os esforços diplomáticos e intensificar a cooperação com países terceiros.