O “Happy Birthday to You” é cantando milhões de vezes por ano. Seja na televisão, no cinema, ele está omnipresente. Pois saiba que a música que celebra os aniversários e que assinala os anos de vida, é a partir de agora, legalmente, propriedade de todos, conta o The Washington Post. E então, estará a perguntar-se? Pois, é que por muito que não acredite, antes não o era.

Um juiz federal da Califórnia decidiu na terça-feira que a música mais cantada em todo o mundo pertence na verdade… a toda a gente. A decisão pôs fim a um impasse legal que se prolongou durante dois anos nos tribunais americanos. A gigante Warner Music comprou, em 1988, os direitos autorais do célebre “Parabéns a você”, o que siginificaria que qualquer pessoa que quisesse utilizar a música, imaginemos no cinema, na televisão ou para fins comerciais tinha de pagar à empresa cerca de 1500 dólares.

Estima-se que a empresa ganhasse quase 2 milhões de dólares por ano à custa dos direitos sobre o “Happy Birthday”. Em 2013, um grupo de cineastas decidiu processar a empresa, argumentando que a empresa não possuía realmente a canção e que por isso não poderia cobrar nada às pessoas pela sua utilização.

O advogado dos queixosos, Randall Newman, mostrou-se satisfeito com a decisão. “Finalmente, a farsa acabou. É inacreditável”, disse. “A Warner/Chapell (a editora da Warner) roubou dinheiro a um monte de pessoas durante demasiado tempo”, disse um advogado na Donaldson + Callif, Michael Donaldson, que representou outros queixosos no passado.

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Recentemente, a cineasta Jennifer Nelson, uma das queixosas do caso, fez um documentário sobre a música “Happy Birthday” e sobre batalha legal, apresentando uma prova de que não existem direitos para a letra da música. A “prova” é um livro de letras de 1992, onde constava a “Happy Birthday”, sem direitos de autor. Uma descoberta que Jennifer Nelson e os advogados apresentaram em tribunal e que minou a reivindicação da Warner/Chapell.

“Eles deviam admitir a derrota, mas não o vão fazer porque está muito dinheiro em jogo”, acrescentou Newman. Até porque a Warner/Chapell decidiu apresentar a cópia de um documento perdido de 1935 onde apresentava a suposta prova que confirma os direitos de autor.

O juíz, depois de analisar as provas, apresentou a sua decisão em 43 páginas. Recuou às raízes da música, afirmando que ela foi criada por uma educadora de infância do Kentucky, em 1889, em conjunto com a sua irmã mais velha, sendo que houve depois uma adoção generalizada da música no início do século XX. Depois decidiu contra a Warner e declarou que as irmãs Hill não tentaram obter direitos de autor e que por isso não ia deixar passá-los para outra empresa, ressalvando que o direito registado em 1935 foi feito para a melodia de um piano em particular e não para a letra.

A decisão significa que os queixosos e possivelmente muitas outras pessoas, que pagaram direitos à Warner/Chappell, irão receber o seu dinheiro de volta, esclareceu Donaldson. “Todas as pessoas na sua vida diária têm de lidar com as grandes empresas e elas vão dizer que temos de fazer as coisas à maneira delas, porque elas são grandes e os indivíduos em geral são pequenos”, disse. “E aqui está, um monte de pequenos indivíduos que se reuniu, foi a tribunal e ganhou. Isso é sempre uma vitória”, acrescentou.