O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou, na quarta-feira, que até ao final do mês de novembro devem estar a funcionar os centros de acolhimento e registo de refugiados na União Europeia. Em conferência de imprensa depois da cimeira europeia extraordinária, em Bruxelas, o chefe do Executivo fez eco do compromisso assumido pelos 28 Estados-membros para que existam “respostas efetivas” até ao final do ano.

Na declaração final da reunião desta quarta-feira, os chefes de Estado e de Governo acordaram em avançar com os apoios a países mais pressionados “de modo a que todos os centros de acolhimento ou de registo destinados a fazer a recolocação ou o retorno desses refugiados possam funcionar plenamente até ao final do mês de novembro“. “E que até final do ano haja uma resposta efetiva de recolocação ou de retorno destes refugiados ou imigrantes”, acrescentou o primeiro-ministro.

Passos Coelho recordou que a chegada de refugiados a Portugal acontecerá apenas depois da sua identificação e registo noutros países, sobretudo na Grécia e em Itália. “Portugal não poderá, como é evidente, receber refugiados antes de eles estarem devidamente identificados, registados. Isso faz-se, não em Portugal, mas nesses centros”, explicou.

Por seu lado, os países de acolhimento deverão estar preparados para receber as pessoas, estando Portugal a “avançar razoavelmente nesse trabalho”. “Não será por falta de diligência das autoridades portuguesas que esse processo se arrastará”, garantiu Passos Coelho.

Portugal deverá receber até 4.500 refugiados de um total de 160 mil pessoas e até 70 milhões de fundos europeus até 2020, segundo o acordo no seio da União Europeia.

Grécia, Itália e Bulgária vão ter centros de registo de refugiados

Também ao final do dia de ontem, a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a Grécia e a Itália se comprometeram a ter centros de registo de refugiados operacionais em novembro e que a Bulgária expressou a intenção de também criar um.

“Qualquer distribuição [de refugiados] que se acorde apenas pode fazer-se se tivermos pontos de partida adequados, ou seja, os chamados centros de registo”, assinalou Merkel em conferência de imprensa em Bruxelas, após a cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia dedicada à questão dos refugiados.

“Os Estados-membros que estão na fronteira exterior da União Europeia, a Grécia e a Itália, e também a Bulgária — que lembrou que, ainda que não esteja no espaço Schengen, partilha fronteira com a Turquia — vão estabelecer centros de registo, o mais tarde, em novembro”, explicou.

Nestes centros, procede-se à identificação, registo, recolha de impressões digitais dos refugiados e migrantes e decide-se sobre eventuais rejeições e distribuição das pessoas, indicou.

Portugal vai reforçar ajuda a ACNUR e Programa Alimentar Mundial

O primeiro-ministro português anunciou, em Bruxelas, que Portugal vai reforçar a ajuda à agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e ao Programa Alimentar Mundial, no quadro da resposta da UE à crise das migrações.

Falando no final de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, Passos Coelho indicou que “Portugal está agora em condições de assumir um esforço suplementar” nos apoios ao ACNUR e Programa Alimentar, que reduziu a partir de 2011 devido ao pedido de ajuda externa.

“Iremos agora retomar, e reforçar até, as ajudas dirigidas ao programa alimentar e ao ACNUR”, disse, apontando que os montantes ainda não estão definidos e serão anunciados em breve.

Lembrando que durante o programa de assistência (2011 a 2014) Portugal viu-se forçado a reduzir “muita da ajuda” que prestava para estes efeitos, tendo a sua prioridade sido “manter razoavelmente a ajuda destinada sobretudo à cooperação com países de língua portuguesa”, o primeiro-ministro disse que será então agora retomados aqueles apoios, e em montantes até “ligeiramente superiores” aos que eram praticados antes de 2011, embora os montantes não estejam definidos.

“Essa questão não está fechada. Essa ajuda será ligeiramente superior àquela que existia até 2011, que chegava a um valor muito próximo de 100 mil euros”, relativamente ao ACNUR, sendo que Portugal também vai reforçar a ajuda ao Programa Alimentar, disse.

Este esforço enquadra-se no compromisso assumido pelos líderes da UE de mobilizarem 1.000 milhões de euros adicionais para ajudar os refugiados através do Programa Alimentar Mundial e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.